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S/comentário.

2006-09-22 13:38:56 · 4 respostas · perguntado por ragf54 6 em Ciências Sociais Outras - Ciências Humanas

4 respostas

Vc. pode obter mais detalhes no artigo 164 da Lei de Execuções Penais e nos artigos 49, 50 e 51 do Código Penal, ok?

2006-09-25 11:09:20 · answer #1 · answered by birani 2 · 1 0

Não fui eu.

2006-09-22 21:51:56 · answer #2 · answered by Hemerocallis 4 · 0 0

Cara não sei quem criou mais ? acredito que seja um decreto lei, que estabelece uma multa de algo não cumprido. valeu mais gostaria de te ajudar mais acredito que algo assim.

2006-09-22 20:53:10 · answer #3 · answered by aureliomao 3 · 0 0

Foi criada no século XXVII na França

2006-09-22 20:45:44 · answer #4 · answered by Anonymous · 0 0

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