Questão complicada: Um muro caiu por cima de um trabalhador!?

Question

Ola,

Peço auxílio de vocês no tocante a essa questão.

Temos um pequeno terreno rural, e nele estávamos construindo um muro, e veio um vento e derrubou o muro por cima do pedreiro que o estava construindo. Como os negócios informais, o pedreiro não tinha carteira assinada por mim. Ele é nosso amigo de longas datas, já fez inúmeros trabalhos pequenos e prestou serviços pequenos.

O pedreiro acidentado foi por nós imediatamente socorrido e levado para o hospital e colocado até em quarto particular com todos os exames por nossa conta. Agora, já não temos mais condições de bancar quarto de 300 reais POR DIA, e colocamos na enfermaria. Ele teve uma lesão na espinha e pode ficar paralítico. Ele já era aposentado pelo INSS, mas trabalhava por conta própria.

Agora, a família do pedreiro fica nos ameaçando, de botar na justiça, como se fosse tirar tudo que levamos anos para construir, sem que tenhamos qualquer culpa pelo ocorrido. Ninguem tem culpa de dar um vento e um muro cair!

Agora?

Answer 1

Caro Mendonça,
Não se preocupe em não ter assinado a carteira profissional do pedreiro, pois trata-se de trabalho autônomo (avulso), ou seja, profissional liberal. Só se assina a carteira de quem tem um vínculo trabalhista ininterrupto, isto quer dizer que pedreiro somente deve ter a carteira assinada, por exemplo para funcionário da construção civil que possui construções não eventuais.
Apenas é obrigatoriamente considerado como funcionário em propriedade rural aquele empregado que exerce atividade diretamente ligada às atividades de sua fazenda, chácara ou sítio, melhor explicando, somente aquele que seu trabalho auferirá algum lucro para seu estabelecimento. Neste caso, você possui obrigações trabalhistas gerais, no entanto, não é o caso em questão.
Como houve um acidente de trabalho com seu pedreiro a responsabilidade é do INSS, pois é considerado segurado do sistema, uma vez que já é aposentado. A situação dele com relação a auxílio financeiro, como auxílio acidente, creio que não haja direito, pois já recebe um benefício previdenciário que entendo incompatível com este outro, de qualquer forma é melhor a família dele buscar se informar melhor junto à secretaria da Previdência Social.
Portanto, se for alvo de alguma ação judicial, você deverá sair vitorioso já que sua responsabilidade está excluída pelos motivos acima. E, pela pior das hipóteses, ainda há a questão do caso fortuito ou força maior, em que na ocorrência de um evento em que você não tenha dado causa ou tenha contribuído para o acontecimento, tendo como causa um fato natural, é considerado excludente da responsabilidade. Nada pode ser imputado a você.
Boa sorte!

Answer 2

pague para a famílhia o seviço que ele fez, o que foi combinado com você, para ficar bem com vc mesmo.
O resto é assim...
infelismente SUS nele, e nãoé tão mal assim. não estará desamparado,e ajude com o que vc puder tbm.

Answer 3

Procure conversar com um advogado bom, o mais rápido possível. Há casos em que a Lei está totalmente do lado da vítima, não sei se esse é um dos casos. Boa Sorte!!!!

Answer 4

Não sou especialista em legislação trabalhista, nem em relações de trabalho, mas entendo, que, por questões de ética e de consciência, não basta contratar um advogado.
1) Se o homem era aposentado, não há porque pensar em nova aposentadoria paga por vocês: acidentes acontecem todos os dias e na maioria das vezes é por imprudência ou negligência do trabalhador.
2) O lado emocional da família pode não ser o fator motivador dessas pressões: eles podem estar querendo arrancar de vocês um dinheiro indevido.
3) Inverta a situação, criando uma empatia: você, sendo cristão ou não, no lugar dele, como reagiria? Acha justo sacrificar-se a ponto de perder seu patrimônio só para atender a pessoas gananciosas?
4) Busque, antes de um advogado, a orientação de Deus, porque se não, vc pode correr o risco de agir com base na emoção e depois se arrepender e arcar com as consequencias.

Answer 5

Não importa que o fato (vento)causador do acidente foi involuntário ou não. A sua responsabilidade é total para com este cidadão.A condição dele ser aposentado não o impede de exercer novas atividades, desde que contribua para o INSS(autônomo ou com vinculo trabalhista)-com excessão se a aposentadoria foi por invalidez, aí quem comete o erro é o operário-pois segurado aposentado por invalidez não pode voltar a exercer função remunerada com ou sem vínculo, sob risco de perder sua aposentadoria.Quando se contrata alguém para realizar uma jornada de trabalho, é obrigação do contratante exigir a CTPS do contratado e procurar a um escritório técnico contábil fazer o registro como determina a Lei (trabalhador formal) fazendo os devidos recolhimentos previstos na Lei Trabalhista.Trabalhador informal é crime.Para resumir: a situação é grave,pois o acidentado pode acioná-lo na Justiça para ser indenizado. Um conselho: PROCURE UM ADVOGADO NA ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA com URGÊNCIA, e boa sorte.

Answer 6

ELES NÃO TEM RAZÃO NENHUMA.. E ESTÃO QUERENDO "APAVORAR", ENTENDEU???

ESSE PESSOAL AÍ NÃO SABE NADA!!!

1º
NÃO ERA FIRMA ABERTA!

2º
ELE NÃO ERA FUNCIONÁRIO CONTRATADO

ERA TUDO INFORMAL... E ELE SEMPRE FEZ SERVIÇO INFORMAL COMO APOSENTADO.

ENTÃO, NÃO TEM NADA DE RECLAMAR.... POIS ELE PODIA SE ACIDENTAR NOS OUTROS TRABALHOS QUE FEZ, BEM COMO CAIR DE BICICLETA E BATER A CABEÇA NUM POSTE OU NO MEIO FIO DA CALÇADA.... E MORRER OU FICAR PARALÍTICO...

NADA A VER ISSO AÍ !!!

SABE O QUE VC FAZ????

PROCURA ASSISTENCIA JUDICIARIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. NÃO SEI ONDE VC MORA, MAS PROCURE UM FÓRUM E PERGUNTE ONDE VC SE INFORMA SOBRE LEIS, E EXPLIQUE O SEU CASO QUANDO ENCONTRAR O LUGAR E AS PESSOAS CERTAS.

DEPOIS DISSO SIGA AS INSTRUÇÕES QUE RECEBER E PRONTO!!!

EU CREIO QUE ISSO AÍ NÃO VAI DAR EM NADA...

O JUIZ QUE JULGAR ESTE CASO... SE É QUE O CASO VAI CHEGAR LÁ... NÃO VAI NEM LEVAR PRA ESTE LADO QUE VC TEME... POIS INFORMALIDADE EXISTE EM TODO O PAIS...

E NO CASO DELE... FOI UMA FATALIDADE....

E ESTAS COISAS ACONTESSEM....

ACHO QUE VC NÃO DEVE FICAR PREOCUPADO COM AS AMEAÇAS DA FAMILIA DELE....

ELES ESTÃO FAZENDO ISSO PORQUE ELES ESTÃO SE SENTINDO PREJUDICADOS, E COM MEDO DO PARENTE FICAR NA CADEIRA PRO RESTO DA VIDA... E QUEREM ACHAR UM CULPADO PRA ISSO... SÃO UNS IGNORANTES!!!!

NÃO TEMA....

SE A SITUAÇÃO FOI ESSA MESMA QUE VC DESCREVEU... FIQUE TRANQUILO.

NADA DE RUIM VAI ACONTECER A VCS..

DEIXE ESTE PESSOAL PRA LÁ...

O IMPORTANTE É SER HONESTO E RELATAR AS AUTORIDADES TUDO O QUE DE FATO ACONTECEU, E NÃO OMITIR NADA...

E SÓ!!!

MAIS NADA....
E DEIXE QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES CUIDE DO CASO.
E ISSO NÃO VAI DAR EM NADA....

VCS VÃO VER SÓ!!!!

É SÓ REVOLTA DO CALOR DO MOMENTO.... DEPOIS ISSO PASSA.

NÃO ESQUENTA A MORINGA NÃO!!!



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Answer 7

ele trabalhava por conta propria,e a açao nao foi das pessoas para o qual ele trabalhava,ou seja,vai ser mto RIDICULO se for aplicada pena pra tu ou tua familia,porque nao foram vcs q derrubaram o muro

Answer 8

acho que se os familiares do dito cujo moverem uma ação na justiça contra você eles tem pouca chance de ganharem a ação pois o trabalhador já estava aposentado e depende tambem de quanto tempo ele trabalha para voce, se for um bom periodo e eles tiverem como provar isso ,mesmo assim ,eles nao ganham não, essa é minha opinião!

Answer 9

complicado!

Converse com a família do pedreiro e exponha a situação, procure não entrar no jogo deles, pois as pessoas só querem ver o seu lado, acho que devem procurar um advogado conhecido, porque advogado ladrão e que não resolve nada ou ainda complica mais ,tá cheio por aí.
Faça uma promessa para um santo(A) de devoção(e cumpra quando ele ficar bom) ou se for o caso em sua religião

Answer 10

Situação difícil,mas acho que vc agiu corretamente. procure um advogado ele vai te orientar.