A rigor, não existe "praia particular."
Aliás, de acordo com as Leis pertinentes ao assunto, até trinta metros após o mar, tudo é " terreno de Marinha." Embora exista uma fiscalização rigorosa por parte da Marinha,há casos que perduram muitos anos para uma solução. Enquanto perdurarem tais questões na Justiça, é cobrado um Laudêmio por parte daquela Força, que fica na condição de Enfiteuta ou Foreira. Daí surgirem os abusos,pois quem paga o "Laudêmio" se acha no direito de obstruir a entrada de outros...
2006-09-24 13:59:46
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answer #1
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answered by Tricolor Flu 4
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não a 0praia eh publica e se fizerem isso estão indo contra as leis
2006-09-26 15:33:16
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answer #2
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answered by dudu 3
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não, toda a costa maritima brasileira, pertence a marinha e só cabe a éla liberar ou não o uso da mesma, como acontece por exemplo em áreas usadas pela marinha pelas forças armadas.
2006-09-22 04:16:13
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answer #3
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answered by emilio p 1
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É um caso a pensar. Pois quem está no hotel, quer exclusividade; e quem não é hóspede não acha certo "fechar" uma praia, pois praia não pode ser particular.
2006-09-22 02:42:06
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answer #4
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answered by thaythi 3
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Não. Não poderão proibir o acesso, porém, existe uma forma de desestimular esse acesso de não hóspedes a essa praia dificultando as coisas. Geralmente o povo brasileiro não conhece seus direitos e uma coibição ou coisa parecida afasta essas pessoas.
2006-09-21 12:30:35
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answer #5
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answered by Fernando Camelier 4
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Toda a costa brasileira é de propriedade da Marinha de Guerra do Brasil.
Pela lei, não existe praia particular, mas tem gente que compra os responsáveis por fiscalizar isso e acham que são donas das praias que usam.
Tudo nessa terra é mantido pela corrupção.
Aqui no Paraná tem uma família de lazarentos chamados irmãos Tha que tem uma casa contruida bem no meio das pedras que dividem o balneário de Caiobá. Dizem que é propriedade particular e ninguém pode passar por ali. Até o transito tem que desviar daquele pedaço porque não é permitida a passagem.
A casa do maldito ditador paraguaio (Stroesner) também é numa praia particular. Alí então, ninguém chega nem perto. Periga tomar tiro se o fizer.
É isso aí... Você deve ter percebido que os "donos" das praias particulares brasileiras, são extrangeiros.
Legal, né?
Abs
2006-09-21 12:15:57
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answer #6
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answered by Químico 7
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claro que não...onde esta o direito de ir e vir do cidadão.....
2006-09-21 12:10:01
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answer #7
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answered by Rogério Pulga 7
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Se eu entendi direito tua pergunta, podem sim.
Alguns hotéis que ficam bem na beira mar, podem sim impedir o acesso, mas só podem fazer isto onde o "terreno" é do respectivo hotel
2006-09-21 12:09:26
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answer #8
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answered by Júlia 2
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A praia é pública, qualquer pessoa pode usá-la. Se algum hotel proibe o seu uso, para quem não seja seus hóspedes, chame a polícia.
2006-09-21 12:08:31
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answer #9
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answered by Curioso 7
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