Sua pergunata é ambígua. Por isso vou responder as duas características dela.
1. Impeachment é o processo, aberto pelo Senado e votado pelo Congresso (Senado + Câmara de Deputados), quando o presidente se envolve DIRETAMENTE com crimes de responsabilidade (entre eles o de improbidade administrativa). Ocorre que, na condição atual, não há nehuma prova cabal de que o presidente teve participação direta ou mesmo que tivesse conhecimento, de todos esses acontecimentos que vc relata na sua pergunta. Assim, não há as condições, nem legais nem políticas, para o processo de impeachment do presidente.
2.Quando vc fala em processo para impedir a eleição, vc está falando em um outro tipo de processo.
Nesse caso, impedir a eleição será absolutamente impossivel. A candidatura do presidente é perfeitamente regular e ele tem todos os requisitos que a lei impõe para a concorrência no pleito nacional. Contudo...
Acho que poderá haver as condições necessárias, com o "dossiêgate", para a impugnação do mandado. É que, no caso do dossiê há a participação direta, mesmo que por omissão, do presidente do partido e coordenador de campanha (Berzoini), assim estão envolvidos, há um só tempo, o PT e a campanha de reeleição. Assim, poderá ser pedido a negativação ao TSE de habilitar o vencedor a assumir o madado. Mas isso, tb, só ocorrerá se a oposição sentir que não haverá rejeição popular à medida.
É que a grande massa está com o presidente. E, depois de ganhar a eleição, não permitir que ele assuma, vai parecer golpe. E se o PT e, principalmente, o Lula chamar as massas às ruas, pode virar um caos social. E isso, a oposição não quer de jeito nenhum.
Espero que tenha ajudado...
2006-09-21 06:08:52
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answer #1
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answered by Dr. Márcio 2
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Olha, gente, é um pouquinho grande o artigo, desculpem-me mas não resisti. Embora ocupe um espaço maior, vale a pena ler.
Com um “Crie vergonha, Brasil”, encerra Miguel Reale Júnior esse seu artigo na Folha de S.Paulo, de hoje. É só ler para se ter idéia do enquadramento jurídico para a impugnação da candidatura do Lula. Péricles
Impugnação moral e jurídica
MIGUEL REALE JÚNIOR
Resta, antes da impugnação jurídica, que pode se seguir à eleição, a impugnação eleitoral de Lula, sem moral para nos governar
A FORÇA intimidativa na sanção penal ou política busca refrear a reiteração do delito; a impunidade, pelo contrário, incentiva a praticar outro crime.
É o que se vê agora. Lula chefia um governo comprador sistemático de deputados, mas navega de braçadas nas pesquisas, convencido de que a "bolsa-voto" e a redução do preço do arroz apagam a consciência ética do povo brasileiro. Só essa dinâmica do comportamento delituoso pode explicar que pessoas de intimidade do presidente da República formem a quadrilha responsável pelo pagamento a um malandro por uma entrevista difamatória e mentirosa.
Assim, juntam-se Freud Godoy, figura-sombra de Lula desde 1980, que chegou a morar no Alvorada; Jorge Lorenzetti, churrasqueiro de Lula, comensal do Alvorada e protetor de membros da família do presidente; Oswaldo Bargas, secretário de Relações do Trabalho na gestão Berzoini e marido da secretária particular de Lula; e Berzoini, presidente do PT: a "cosa nostra" lulista.
Está tudo podre no reino de Lula. Pessoas de pouca classificação moral e profissional, íntimas do presidente, têm as rédeas ocultas do poder faz quatro anos. Pretendem a todo custo permanecer a comandar o país.
É patente o jogo sujo de pretender interferir no processo eleitoral por via da compra de acusações inverídicas a serem veiculadas pela imprensa, com impacto sobre o eleitorado.
É curioso notar que Lula, na quinta passada, dizia que 81% das investigações da PF, inclusive o caso sanguessuga, tinham origem no governo FHC, como que antecipando o que seria objeto da matéria da "IstoÉ".
A impugnação moral de Lula é obrigatória, mais ainda pela farsa de se mostrar indignado com a falcatrua industriada por pessoas de sua intimidade, por dirigentes de sua campanha e do PT, os únicos que poderiam amealhar quase R$ 2 milhões em efetivo para pagar os Vedoin, líderes dos sanguessugas.
Ao lado da impugnação moral, há a impugnação jurídica. Estabelece o art. 67, IV, da lei nº 9.100/96, que constitui crime divulgar fatos que se sabe inverídicos, distorcer informações sobre partido ou candidato de forma a influir na vontade do eleitor, sendo o delito agravado quando realizado por meio da imprensa.
Em obediência à Constituição Federal, que determina que se protejam a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico e político, a lei complementar nº 64/90, estatui, em seu artigo 19 e parágrafos, que, na preservação da legitimidade das eleições, pode-se impugnar uma candidatura se comprovados o abuso do poder econômico ou poder de autoridade ou a utilização indevida de veículos de comunicação social em benefício de candidato ou partido.
Além de íntimos, os artífices da trama pertenciam à campanha de Lula: Lorenzetti é chefe do núcleo da reeleição; Oswaldo Bargas é responsável pelo programa de governo do candidato Lula; Berzoini, coordenador da campanha e presidente do PT. Foi nessa condição que arquitetaram a entrevista falsa a órgão de comunicação, visando influir na vontade do eleitor. Por determinação da executiva do PT, houve a utilização de alta "quantia não contabilizada".
O crime e as graves infrações eleitorais de abuso do poder econômico e político estão, de início, caracterizados, tanto que o TSE determinou a abertura de processo contra Lula. Lembre-se, também, o abuso do poder de autoridade por ter sido a Polícia Federal orientada a mostrar dados do chamado "dossiê" para incutir a idéia da existência de fatos desairosos contra Serra e Alckmin, ao mesmo tempo em que não veiculou (como seria habitual) imagens dos presos em São Paulo e do dinheiro apreendido, o que constituiu tratamento desigual com a finalidade de interferir na legitimidade e normalidade do pleito, configurando-se conduta típica de abuso do poder político. O ministro da Justiça reconhece a proibição de imagens do dinheiro para não abalar as eleições.
A distribuição ao PT das cartilhas da Secretaria de Comunicações da Presidência já constituiria abuso do poder político. Abuso surgido na semana passada. Assim, a impugnação jurídica da candidatura Lula tem pleno cabimento, para resguardo da ordem constitucional.
Resta ao povo, antes da impugnação jurídica, que pode se seguir à eleição, tomar-se de indignação e promover a impugnação eleitoral de quem não tem condição moral para nos governar. Crie vergonha, Brasil.
2006-09-21 05:57:50
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answer #2
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answered by Eleitora Convicta 3
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Com certeza se for aberto um processo para investigar a participação de lula neste escandâlos ele será processado.
Processado por omissão, ou por má administração pública, em ambos os casos ele sofre um processo de impeachment.
Deveriam ter feito isto ano passado, no primeiro escandâlo.
2006-09-21 09:33:43
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answer #3
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answered by Sailor 5
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Porque não cuidar primeiro dos santos. O Presidente não pode ser tratado como responsável de tudo que acontece. Onde está o Lula envolvido com os sanguessugas. Só como có-denunciante.
2006-09-21 06:00:33
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answer #4
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answered by sctorquato 6
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Fernando Collor foi cassado por bem menos, a hora do LULLA vai chegar.
2006-09-21 05:55:00
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answer #5
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answered by claudioroy s 7
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Ja passaram de suficientes.
2006-09-21 05:53:00
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answer #6
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answered by brasil19701994 6
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Olha, eu não sei o que se passa na cabeça do povo Brasileiro em querer ficar com esmolas do que trabalhar, e o impeachment do Lula já passou da hora de acontecer...
2006-09-21 05:51:16
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answer #7
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answered by Mãe coruja. 2
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o escandalo não é do presidente lula é do partido ele não tem nada a ver o lula e um dos melhores presidentes o lula vai ganhar no1 turno
2006-09-21 05:52:39
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answer #8
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answered by EMILTON S 2
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TODOS OS ESCÂNDALOS QUE VOCÊ CITOU E INVESTIGADOS NO GOV. LULA SURGIRAM NO GOV. FHC. VEDOIN ENTREGOU À POLÍCIA FEDERAL EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVAM QUE SERRA E ALCKMIN SÃO SANGUESSUGAS DESDE 2002. TÁ TUDO NA REVISTA ISTO É.
2006-09-21 05:49:04
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answer #9
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answered by opovonobesta 1
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