É legal uma faculdade adotar sistema de cópias de livros vendendo-as, não dando opção de escolha ao aluno?

Question

Procedendo assim a faculdade está deixando de recolher direitos autorais e não dando a oportunidade do aluno de aquirir o livro ou buscar outra alternativa. Cada professor mantém uma pasta no setor de reprografia e os alunos têm que se dirigir ao local e tirar cópias do material deixado, pagando l0 centavos por folha. Não seria o caso daquela faculdade (CESB-Valp. Goiás) determinar que os professores, a cada início de semestre, divulgasse a bibliografia que seria utilizada? Não seria o caso, também, dos organismos responsáveis pela defesa de autores de obras tomarem as providências cabíveis? Procedendo desta forma, qual a ética que a escola está apresentando ao futuro profissional da área de educação, ou de qualquer outra que seja?

Answer 1

É ilegal, os alunos devem ter opções de como adquirir o material adotado pela faculdade. Não esperem os organismos respnsáveis tomarem providências, denunciem para as Editoras responsáveis pelo livro.

Answer 2

Faço faculdade. O que acontece, é que o professor pega textos de vários livros. Um professor não trabalha um livro inteiro, e sim, partes dele e de muitos outros. Se fosse trabalhar somente um livro, mesmo que inteiro, sua aula seria muito "pobre". Desse modo, selecionando o que interessa de vários livros, o conteúdo abordado é muito mais completo. E se nós tivéssemos que comprar 10 livros de cada disciplina, estaríamos ferrados.

Answer 3

Fica meio complicado de falar esta questão de cópias, pois muitas vezes, os textos para estudo, não são de livros, e sim de revistas, estas muitas vezes não especializadas na área.
Não sei na sua faculdade, mas na que eu estudo, o professor da uma bibliografia no inicio das aulas, porém, como faço um misto de exatas com humanas (licenciatura), fica mais fácil, pois podemos adotar o livro (Calculo, por exemplo), de acordo com a didática do mesmo e só pegar outro para resolução de exercícios.
Em relação a parte de textos voltados para educação, acredito que muitos professores fazem isso, visando com que o aluno economize, porém, nada impede que o mesmo ao invés de tirar xérox, pegue o livro na biblioteca.
O que eu acho mesmo, é que o imposto sobre livros e livrarias, deveria ser bem mais baixo, fazendo com que a pessoa, não visse sentido em tirar xérox, passando a comprar o livro.
Abraços.

Answer 4

Caso não haja autorização dos autores, é totalemente ilegal a prática que você descreveu, nos termos do art. 29, inc. I, da Lei nº 9.610/1998. Confira:

"Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

I - a reprodução parcial ou integral;"

Answer 5

Se for cópia de livro, está errado!
Agora, se for cópia de material de aula (slides,etc) , não vejo nada de errado!