Terras devolutas são uma espécie do gênero bens de domínio público tais como os terrenos de marinha ou as reservas indígenas. As terras devolutas , por definição legal(código civil brasileiro), integrem a categoria dos bens dominicais ou dominiais do estado, ou seja, aqueles bens públicos que não tem uma destinação específica .
2006-09-17 12:57:06
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answer #1
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answered by Marcus Vinicius L 3
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parece que é terra sem dono...
2006-09-18 02:28:22
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answer #2
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answered by Anonymous
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Não.
2006-09-17 19:54:19
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answer #3
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answered by nós na fita!!! 2
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Amigo Juh;
Terra devoluta é aquela que pertence ao Estado, não é de propriedade particular. Pode ocupar. O problema é que para ela não vale a Lei do Uso Capião. ( Se você ocupar uma terra de particular por 10 anos,sem nenhuma questão judicial a terra poderá ser sua).
2006-09-17 19:51:33
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answer #4
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answered by Everal S 2
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não terra de voluta, mas sim, terra devoluta.
terras devolutas são terras públicas.
nesse site está explicando : http://www.abda.com.br/franciscosm.htm
2006-09-17 19:50:21
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answer #5
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answered by Marie JF 4
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Terra improdutiva.
2006-09-17 19:48:04
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answer #6
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answered by HELLBOY 4
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Heloísa Helena liga PT ao narcotráfico e ao crime organizado
DINHEIRO DO CRIME FOI USADO PARA COMPRA DO FALSO DOSSIÊ!!!
NÃO ADIANTA ENGANAR MAIS PETISTAS SUJOS!!!
2006-09-17 19:45:59
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answer #7
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answered by basta de mentiras 6
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