qual a função de um presidente da republica ao ser eleito...
o que ele faz pelo brasil....
2006-09-17 08:48:35 · 13 respostas · perguntado por michelle bergamasco 1 em Governo e Política ➔ Outras - Governo e Política
Sem ser nos fazer pagar-lhe um bom salário? (...vencimento mensal do actual Presidente da República Portuguesa é de 7.049.69€, acrescem ajudas de custo e outras regalias do conhecimento do cidadão)
O principal representante do poder executivo é o Presidente da República, e suas principais funções são:
* Nomear e demitir os Ministros de Estado;
* Exercer com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
* Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução;
* Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, ou solicitar sua consideração ao Congresso Nacional;
* Manter relações com países estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
* Decretar o estado de defesa, o estado de sítio e a intervenção federal, nos termos da Constituição;
* Remeter ao Congresso plano de governo, plano plurianual de investimentos, assim como a prestação anual das contas relativas ao exercício anterior;
* Exercer o comando supremo das Forças Armadas e nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para outros cargos;
* O presidente é substituído no caso de impedimento (ver impeachment), e sucedido, na vaga, pelo vice-presidente;
Para assessorá-lo no que diz respeito à defesa do Estado nacional e das instituições democráticas, o presidente conta com o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
Espero ter ajudado...:D
2006-09-17 09:17:45 · answer #1 · answered by Anonymous · 3⤊ 0⤋
presidir com autoridade,cumprindo sues promessas e obrigações,visando um melhor futuro para a nação
2006-09-18 08:43:17 · answer #2 · answered by love 1 · 4⤊ 0⤋
Dentre outras coisas, presidir o país como autoridade máxima.
2006-09-17 08:52:26 · answer #3 · answered by Anonymous · 4⤊ 0⤋
Determina medidas e executa as leis nacionais para que o país seja bem administrado. Ele representa o Poder Executivo Federal.
2006-09-17 09:15:16 · answer #4 · answered by Anonymous · 3⤊ 0⤋
Coisas que você não pode cobrar da Dilma do Presidente da Republica.
1. Mais transporte público
Segundo a Constituição Federal, uma lei geral que rege o país escrita em 1988, e aprovada por todos os parlamentares (representantes eleitos pelo povo, portanto pelo próprio povo), quem cuida do transporte público são os municípios.
O Artigo 30, item 5 (V) diz: “Compete aos municípios: organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”.
No caso do metrô como a verba municipal não conseguiu acompanhar os gastos das obras o Estado passou a se responsabilizar, porém a Prefeitura segue como acionista da empresa, podendo assim Prefeito e Governador serem cobrados.
2. Mais escola
É também o artigo 30, item 6 (VI) que diz que é do município o dever de cuidar da educação infantil e de ensino fundamental. Vale lembrar que neste caso é obrigação do Governo Federal, representado por Dilma, a ajuda técnica e financeira. Responsabilidade direta dela e do Governo Federal, só as Universidades Publicas Estaduais e os ensinos técnicos.
3. Aprovação de leis
Ok, a gente sempre lê que Dilma barrou tal lei por conta de acordos políticos, o que dá a impressão que é ela quem aprova ou não as leis, porém isso não é correto. Na verdade a função do presidente é somente vetar (parcial ou integralmente) leis que não consideram boas para o país. Quem aprova as leis são os Senadores e Deputados Federais
4. Pena de morte
De novo a Constituição, neste caso o artigo 5, item (inciso) 47 -XLVII que afirma que: “não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada”.
5. Apoio a religiões
Segundo a Constituição o Estado é laico, ou seja, não segue nenhuma doutrina religiosas, porém todas as religiões têm proteção ao seus locais de culto, ou seja o Governo não pode apoiar nem proibir religiões. Está no artigo 5 item 6 (VI): É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
6. Segurança
A responsabilidade pela segurança pública é do Governo Estadual. A Polícia Civil se encarrega de investigação, já a Militar pelo policiamento preventivo, proteção, ronda etc.
A Guarda Civil que é da Prefeitura é responsável pela proteção de órgãos públicos como escolas, cemitérios, hospitais e parques.
7. Impostos
Sim, parte dos nossos impostos são atribuídos ao Governo Federal, o grande responsável pela administração financeira do país, porém alguns impostos são direcionados para a Prefeitura e Governo do Estado como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, ou seja, carros) que divide o valor arrecadado 50% pro estado e 50% pro município onde o carro foi licenciado.
8. Menos lixo, mais reciclagem
No Brasil são produzidas mais de 100.000 toneladas de lixo e a responsabilidade pela coleta, reciclagem e destino do lixo é de responsabilidade do município, ou seja, da Prefeitura.
9. Mais hospitais
Segundo o Artigo 30, item 7 (VII) da Constituição – cabe Ao Município, ou seja, a Prefeitura, prestar atendimento à saúde da população, porém sempre com a cooperação técnica e financeira do Governo do Estado e do Governo Federal (verba de impostos recolhidos).
O Sistema Único de Saúde, SUS, inclusive opera em três esferas: nacional, estadual e municipal. Por exemplo: programas de vacinação para toda a população fica a cargo do Governo Federal, Programas de Saúde Pública do Governo Estadual e atendimento médico e de emergência do Município.
10. Solucionar questões dos moradores de rua
Para auxiliar a população de moradores de rua, a Prefeitura oferece albergues, onde é possível dormir, tomar banho e jantar. Fora isso, programas para o auxílio da população de rua e a usuários de droga também são de responsabilidade do município.
11. Esgoto e encanamento
A preservação de mananciais, distribuição e tratamento da água, coleta e tratamento de esgoto são alguns dos serviços prestados por uma empresa de capital aberto, no caso de São Paulo a Sabesp, onde o Estado tem o controle, e não o Governo Federal.
2014-05-31 05:46:56 · answer #5 · answered by Monica 2 · 1⤊ 0⤋
Roubar, roubar, roubar e se ele(a) poder rouba mais um pouquinho :)
2014-02-23 10:41:06 · answer #6 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋
presidir com autoridade e seguir as longas promesas que ele fez
durante as campanhas que ele fez. Infelizmente isso não tem acontecido com nenhum dos nossos presidentes.
2006-09-17 08:57:13 · answer #7 · answered by aninha 6 · 1⤊ 4⤋
ganha muito dinheiro e viaja em jatinhos de luxo
2006-09-17 10:31:21 · answer #8 · answered by Anonymous · 1⤊ 5⤋
CUMPRIR TUDO AQUILO QUE ELE PROMETEU NAS MILIOnÁRIAS CAMPANHAS ELEITORAIS!
2006-09-17 08:53:09 · answer #9 · answered by Luz do Sol 5 · 1⤊ 5⤋
promete o q ele cumpriu...........
2006-09-17 09:35:16 · answer #10 · answered by ;D 3 · 1⤊ 6⤋