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contabilidade

2006-09-17 03:38:26 · 3 respostas · perguntado por daniela andrade 1 em Ciências e Matemática Outras - Ciências

3 respostas

Ricardo Lobo Torres (1) lembra que, o CTN e a maior parte da doutrina brasileira empregam a expressão "fato gerador" para designar assim a situação abstrata definida em lei como a sua ocorrência no plano concreto. Em língua portuguesa não há expressões que indique, sem ambigüidade, a dimensão normativa e a concreta do fato gerador.

Aliás, segundo ele (2),

em outros idiomas a expressão também é ambígua: fait générateur em francês, hecho imponible em espanhol e fattispècie em italiano compreendem simultaneamente o abstrato e o concreto. Só o alemão, pela sua opulência vocabular, possui dois termos distintos: Tatbestand, que é a situação genérica, e Tatsache, que corresponde ao fato concreto; mas a legislação e a doutrina germânicas, apesar disso, confundem muitas vezes os dois conceitos.

2006-09-17 03:46:13 · answer #1 · answered by marillionzinha 5 · 0 0

É a origem da ocorrência... através do fato gerador saberemos se será débito ou crédito o nosso primeiro lançamento

2006-09-17 03:52:07 · answer #2 · answered by Erica F 1 · 0 0

Fato gerador é o fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado.

2006-09-17 03:47:35 · answer #3 · answered by Peteleco 7 · 0 0

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