Se você tivesse que mudar a constituição do país que áreas você daria prioridade?

Answer 1

No legislativo, Executivo e no judiciário, tiraria todos benefícios e imunidades que os políticos tem, seriam tratados como qualquer do povo e todas as leis seriam escolhidas através do plebiscito, o povo é quem manda e não o político safado corruPTo

Answer 2

Bem, em primeiro lugar eu não poderia mudar a constituição salvo num regime autoritário onde eu fosse "o cara". Não concordo com isso.

A constituição precisa de melhorias, principalmente na parte política. Existem verdadeiras aberrações. Só que a meu ver qualquer reforma deveria ser feita por uma Assembléia Constituinte e não por congressistas. Já foi um erro ela ter sido elaborada em 1988 por um "Congresso Constituinte". Qual a diferença ?

Em nível federal, num Congresso Constituinte, os congressistas (deputados federais e senadores) são os sujeitos dessa elaboração ou reforma, acumulam os cargos de congressistas e constituintes. Como ninguém serra o galho onde está sentado, não é de se esperar grandes melhoras. Nesse caso verdadeiras aberrações e/ou excrescências são criadas ou mantidas, principalmete com relação às regras políticas.

Numa Assembléia Constituinte é feita uma eleição à parte das demais e as pessoas são eleitas sem nenhuma vinculação partidária, sem deterem nenhum mandato político (isso é fundamental). Essas pessoas são eleitas com a função EXCLUSIVA de criar ou reformar a constituição. Após concluído esse trabalho, a constituição é votada, promulgada, e os seus criadores voltam pra casa para fazer o que faziam antes. É isso o que eu desejo que aconteça.

Agora respondendo mais exatamente à sua pergunta:

Se eu fosse um constituinte teria uma infinidade de proposições a fazer, vou me deter apenas em algumas que me lembro agora, todas na área política.

1- Voto secreto é só o do povo. Teria que ser vedado a todos os detentores de mandato o voto secreto de qualquer natureza. Afinal se nos representam temos que saber em que ou em quem votam.

2- Troca de partido na vigência de mandato acarretaria renúncia automática. É absurdo o que existe agora. Com ou sem mandato, qualquer troca de partido deveria ter um período de quarentena, um prazo obrigatório, entre a saída de um e a entrada em outro. Esse prazo poderia ser discutido.

3- Todos os novos partidos deveriam nascer num município. Se bem sucedidos poderiam na próxima eleição disputar no estado. Se bem sucedidos poderiam na próxima eleição disputar na área federal e assim por diante.

4- Todos os partidos atuais, quando mal sucedidos, deveriam ir "caindo" na ordem inversa do ítem anterior, segundo o mesmo critério.

5- O critério citado em 3 e 4 seria contínuo, sempre. Sempre haveria subida e descida de partidos, como em campeonatos de futebol onde se tem primeira, segunda, terceira divisão, etc...

6- Após a filtragem citada anteriormente, em todas as eleições todos os concorrentes deveriam ter as mesmas condições para concorrer, como por exemplo tempo igual na mídia antes das eleições. Da forma como é hoje, se todos forem igualmente bons ou ruins, os que têm mais tempo de mídia tendem sempre a aumentar as suas bancadas por terem mais tempo e ganham mais tempo porque têm maiores bancadas. É injusto este critério segundo o qual o tamanho da bancada determina o tempo de mídia.

7- Eu não mexeria no sistema eleitoral em si, tal como está, acho muito bom o sistema proporcional para vereadores, deputados estaduais e deputados federais. O problema é que as regras do jogo não são explicadas para o eleitor. Para esses mandatos o sistema atual chama-se voto proporcional com lista aberta, só que os eleitores pensam que votam majoritário, muitos pensam até que é voto distrital. Na minha opinião há omissão do poder judiciário que, em última análise, é o árbitro da disputa. Cabe ao árbitro e não aos contendores explicar as regras do jogo. Não basta apenas explicar que tem que digitar isso e aquilo, que tem o botão verde, etc ....

Essas são apenas algumas idéias, são muitas, fico por aqui.

Answer 3

Na constituicao eu mudaria a ideia de republica federativa, acho que os estados deveriam ser menos independentes, deveriamos reduzir a parafernalia governamental e centralizar mais.

De resto a constituicao é otima, os codigos civis, penais etc sao bons, o problema nao é a lei, eh a execucao da lei

Answer 4

mudaria a educação pra ver se melhora o nível

Answer 5

Daria prioridade à mudanças com relação ao Direito Tributário. Em nosso país, a carga tributária é muito grande e com isso, nosso salário fica reduzido, mesmo quem ganha mais. Um exemplo: Um juiz federal, que recebe a quantia de R$18.000,00, por exemplo, deixa quase R$3.000,00 para o fisco. Mais 11% desse valor bruto também vai para o INSS, o que implica dizer, na prática que 38,5% do salário das pessoas consideradas "classe média' fica comprometido por causa desses dois exemplos. Fora IPTU, IPVA, CPMF, CONFINS... e tantos outros...

Answer 6

Marcos em nossa Constituição, tem a área da Educação que não precisaria de mudanças, o que está faltando é interesse das autoridades de nosso País para com a Educação.
Ainda não perceberam que é a educação que fará a transformação da nossa Sociedade.

Answer 7

reformulação das leis judiciais ( todas).

Answer 8

a primeira que mudaria era a questão da maioridade, se uma pessoa pode matar alguem com 14 anos pq não pode ser pressa!