quais sao as herenças do direito grego antigo?

Answer 1

A história do direito ocidental tem seu ponto de partida, pois a concepção do direito natural surge com a filosofia grega e é este direito natural que reforçava a ordem social existente, embora os gregos, não tenham sido juristas como os romanos, mas mesmo assim os gregos colaboraram nas normas jurídicas seja na relação comercial como na vida política.

Faltou os gregos o isolamento lógico da N.J., já que está se ligava a consciência ética do povo, as suas aspirações e desejos e a interpretação desta norma sofria internamente a influência das correntes de idéias e pensamentos que agitavam os helenos. O papel da eqüidade exerceu sempre importância fundamental, o que se explica pelo anseio de aproximar nos casos concretos, a lei do ideal, de justiça e perfeição.

A eqüidade intervinha, não só para preencher as lacunas da lei, não só para interpreta- la, mas também para derroga- la. Como conclusão para os gregos, era um suposto direito, porque não há testado nem direta, nem indiretamente, possuindo uma conotação pluralística, resultando nas incoerências do sistema e principalmente na aplicação das leis.

Dois períodos se destacam para os gregos. O período heróico, ou Idade heróica, onde a lei eram os costumes, ou seja, do direito consuetudinário, enquanto que o período constitucional era aquele das regras escritas em constituições.

Destacam- se dois legisladores que segundo os gregos eram inspirados pelos deuses - Licurgo e Sólum -, criadores das assembléias de Esparta, com uma visão aristocrata e Atenas com uma visão democrata. O direito grego contribuiu muito para a visão do direito público, principalmente na visão igualitária do Estado com a pólis uma organização politicamente organizada.

Answer 2

São muitas. Só que hoje eu não estou com muito tempo de te responder (é que estou estudando para a prova de Direito Penal logo à noite). Mas em breve poderei mandar algumas dicas. Aliás, é só entrar no site de busca que o material é farto.