Matar é crime?

Question

Pergunta de prova de faculdade, valendo 10 pts. Argumente com bases jurídicas.

Answer 1

Em regra matar é crime, mas existem algumas exceções.
Um ser humano pode tirar a vida de outro, quando este oferece algum perigo à sua vida. Podendo agir em legítima defesa ou em estado de necessidade, dependo da circunstância fática. Pode existir legitima defesa de terceiro, quando o individuo mata alguém defendo um parente, por exemplo.
Se o homicidio for praticado por relevante valor moral ou social, o juiz pode deixar de aplicar a pena, observe neste caso, que o crime existe, mas a pena não. É o que ocorre também em alguns homicídios culposos, quando a dor for suficiente para punir o autor (por exemplo, o pai que mata um filho acidentalmente, ao estar manuseando uma arma de fogo).
Finalmente existe a hipótese de erro de tipo, quando alguém pula o muro da sua casa de madrugada e você o mata em legítima defesa, por ser a casa um asílo inviolável, acreditando ser um ladrão e quando você vê a pessoa era um amigo seu que queria fazer uma brincadeira.

Answer 2

Evidente que sim! O poder sobre a vida humana não pertence ao homem. Não há direito sobre isso, é um bem inalienável de qualquer ser humano. Como não ser crime, passível de punição severa uma transgressão dessas???
A única justificativa plausível para tirar a vida de alguém é a de preservar a própria vida, mas isso já é outra discussão!
Legítima defesa é algo muito peculiar, nem sempre a morte do agressor se faz necessária. Cabe um olhar atento sobre esta alegação sempre que ela servir de desculpa para alguém.

Answer 3

depende
se vc matar se defendedo ñ e
mas se vc matar sem q a pessoa ñ tenha te atacado e crime

Answer 4

penso que quando for em legitima defesa e por uma justa razao nao deve ser cometida por crime, agora se e por prazer claro né.. eu sou a favor da pena de morte ao humano que mata e estupra mulher.. ou crianças..

Answer 5

Segundo a Bíblia Sim !
Segundo o código penal Sim !
Segundo o bom senso, as vezes !

Answer 6

sim, não matarás, segundo a legislação Brasileira ninguém sera submetido a tortura, tratamento desumano ou degradante. CF(Constituição da República Federativa do Brasil) um assassino, homicida deve ser penalizado de 6 a 20 anos de reclusão artigo 121 código Penal Brasileiro (CP) sem contar que alguém que mata um ser humano, não tem paz de consciência e andará sempre perturbado de espirito e alma. afinal o direito a vida é um bem inviolável .

Answer 7

tá louco meu. quem deu a vida foi Deus, só Ele pode tirar.

Answer 8

Se for uma pessoa, sim, de acordo com o art. 121 do Código Penal Brasileiro
Bem jurídico tutelado: Vida humana
Agente passivo: Qualquer pessoa
Agente ativo: Qualquer pessoa
Agora se for o tempo... como estou fazendo agora, não....

Answer 9

Qualquer estado, nação, instituição, possui com bem maior o zelo pela vida. Qualquer violação a esta, seria crime. Exceto em casos onde o Estado aplica uma espécie de Lei de Talião, e se permite tirar a vida de alguem que violara a de outrem.

Answer 10

naum é asedio... espertaum