Hoje quando há um relacionamento estável o termo utilizado é 'casamento informal', pode-se requerer uma certidão no Cartório para comprovar, se houver necessidade.
À partir de 5 anos de vida comum é certeza, com menos tempo me parece que precisa de algumas condições adicionais, como fatos que comprovem que a união é estável, como bens comprados em conjunto ou filho. Melhor se informar, se houver interesse, no Cartório.
De qualquer forma se ambos não tem impedimento, podiam viver com outra pessoa. Por exemplo, houve a separação e a pessoa não requereu divórcio, conta a partir da separação.
Como no Brasil não é permitido mais de dois divórcios, muitos estão optando pelo casamento informal como opção após o primeiro divórcio e como falta de opção após o segundo.
No caso de não ter havido essa formalização, que é relativamente recente, deve ter por volta de dois a três anos, na perda de um dos conjuges, é necessário apresentar um documento que comprove o vínculo para ter direitos como tal.
Nessas condições, tendo requerido ou não essa certidão, se a união for estável pode-se dizer que é casado, pois é verdade.
Não se usa mais o têrmo concubina, companheira, amazia, amiga, que por sinal são pejorativos e discriminatórios para a mulher que tem união estável não formalizada. (Acho que são as mais estáveis, além de verdadeiras, pois o casal está junto por sua vontade).
Os têrmos companheira e amiga, podem até ser utilizados em momentos diferentes e não para definição do vínculo.
Enquanto não completar os cinco anos ou não houver outro motivo que caracterize a união como estável são namorados ou noivos, depois casados.
2006-09-11 12:12:51
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answer #1
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answered by santista 6
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