Grande Daniel, Salve!
Para melhorarmos não somente a saúde pública, mas a educação, segurança, infra-estrutura, corrupção (ou ladroagem de rapina mesmo), teríamos que reformar toda a estrutura sóciopolítica do Brasil.
Veja, o Congresso (que é a reunião da Câmara Federal e do Senado) foi criado nos moldes ingleses. Mas aí eu pergunto: no Direito Consuetudinário inglês (nota: é o conjunto de normas não escritas mas conforme à boa razão, consagradas pelos usos e costumes tradicionais do povo e de longa data praticado e sem ofensa à lei e à ordem pública - Fonte: DJi), quantos casos de corrupção conhecemos nos últimos 200 anos?
Deveríamos ter a seguinte estrutura, ao meu ver:
1. Poder Legislativo:
- Câmara Federal: Deputados Distritais, ou seja, eles fariam os trabalhos de legisladores (elaboradores de leis e normas) nacionais, estaduais e municipais. A proporção deria de 01 deputado distrital para cada 10 milhões de habitantes (teríamos apenas 19 deputados distritais).
- Senado Federal: extinquiria. É completamente sem função. O que fazem os senadores? Representam o Estado (e não a população), e todos os seus projetos têm que ser votados pela Câmara e sancionados pelo Presidente da República. Ou seja, é redundância.
Exigências para se candidatar para Deptado Distrital:
- Amplo conhecimento de sua área de atuação;
- Formado em Universidade para políticos (sem este curso não poderiam se eleger);
- Mínimo com ensino médio completo (para ingressarem na Universidade Política, com matérias, além do Português, Ética, Filosofia, Direito, etc.);
- Trabalhos sócio-comunitários comprovados.
Direitos:
- Imunidade APENAS quando estivessem no púlpito defendendo seus projetos; fora disso seriam cidadãos comuns.
- Salário de R$ 3.000,00 e SEM qualquer tipo de assessor ou escritório local;
- Moradia funcional SEM outras regalias.
- Mandato de cinco anos, SEM possibilidade de reeleição.
- Contagem de tempo normal para aposentadoria no INSS, SEM outros privilégios.
Deveres:
- Criação de pauta anual de análises de fatos e ações, ou seja:
** Estudo e ações dos fatos atuais para a criação de leis pró-ativas em todas as esferas sociais (saúde, educação, segurança, relações internacionais, etc.);
** Estudos e ações de siuações preventivas, como por exemplo, incentivo incondicional às necessidades (inclusive intelectuais) de nossa população, principalmente das crianças. Estaríamos formando cientistas, empreendedores, juristas, médicos, engenheiros, mestres, etc., conforma a aptidão de cada pessoa.
** Estudos e ações das necessidades de infra-estrutura dos locais os quais vieram.
** Estudos e ações das leis tributárias do país, incentivando o empreendedorismo e a criação de tecnologias.
Base de Apoio:
- Federal, Estadual e Municipal: Grupo de Estudos formado por cidadãos sorteados no país, por um serviço de um ano (como o militar), mas com a possibilidade de aceitar ou não; salário de R$ 2.500,00, INSS e CLT e SEM quaisquer outros privilégios.
Governadores e Prefeitos:
Mandato de cinco anos, idêntico aos deputados distritais, com base de apoio APENAS executiva.
Presidente da República:
- Mesmo tempo de mandato, mas com a figura de um Primeiro Ministro que poderá ser substituído a qualquer tempo por motivo que o valha.
- Salário igual ao dos deputados;
- Sem poder para legislar ou fazer medidas provisórias;
- Imunidade parlamentar relativa (ou seja, apenas das 08h00' às 18h00').
Judiciário:
- Juízes: como atualmente, onde o advogado se candidata por concurso ao cargo de Juiz. Salário: R$ 10.000,00
- Não podem legislar em causa própria;
- limite de idade para magistrarem: 55 anos. Após, comporiam um corpo de cidadãos com grande conhecimento jurídico para dar base de apoio aos deputados distritais, com as mesmas "regalias" adquiridas durante o tempo de serviço prestado, sendo isso de forma voluntária (participar ou não).
1a. Instância: Direito Consuetudinário e Códigos atualizados;
Alçada: Julgamento da decisão judicial (último recurso);
Supremo: análise política e social das leis; elaboração de jurisprudência (veja abaixo com a fonte do Uol Houaiss - link protegido).
*** Aprovação de Leis:
1. Os deputados podem realizar projetos de leis;
2. O Presidente da República pode "sugerir" leis;
3. O Poder Judiciário (rapidamente) poderá ver sua constitucionalidade ou não.
4. Uma comissão composta por cidadãos sorteados decidiriam a validade ou não do projeto; se sim, viraria lei, se não, arquivo.
5. Outros cidadãos, de todas as classes sociais, em número ímpar, receberiam (em casa) o projeto de lei, concordando ou não.
Conseguindo-se maioria absoluta de "sim" o Supremo determinaria a publicação da lei.
** Orçamento: idêntico à formação de leis mas com índices determinados, ou seja, 15% do PIB para a Educação, 18% para a saúde, etc.
Tributos:
TUDO o que o Estado produzisse ficaria aqui, exceto 7% que seria destinado ao Governo federal. Isso incentivaria o desenvolvimento de outras regiões do país.
Creo que fui chato e claro nesta idéia macro.
Se isso não der certo, montemos uma máquina do tempo, afundaríamos o navio que trouxe a família real para o Brasil e passaríamos nosso governo como colônia britânica.
Nosso futuro seria bem melhor.
Seja feliz,
IHM
2006-09-09 07:40:48
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answer #2
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answered by Anonymous
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Ótima pergunta, muito oportuna. Saber escolher os candidatos nesta próxima eleição. Se continuarem os mesmos, vão continuar os mesmos problemas e o mais importante: cobrar, cobrar sempre desde os vereadores, prefeitos, deputados, senadores e Presidente. Saibam escolher os seus candidatos se forem votar. Renovar é preciso.
2006-09-09 01:52:33
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answer #3
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answered by zepimentinha 2
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