Aproveitando, acrescentei as funções de governadores, prefeitos e vereadores.
Presidente - atribui a função administrativa.
Governadores - tem como função básica em chefiar o executivo a nível estadual ou provincial ou mesmo cantonês.
Deputados Estaduais e Federais. - compete privativamente: eleger os membros do Conselho da República e autorizar a abertura de processo contra o Presidente da República e seus ministros. Junto do Senado Federal forma o Congresso Nacional, cabendo a esta instituição: a aprovação, alteração e revogação de Leis; autorização ao Presidente para a declaração de guerra; sustar atos do Poder Executivo; julgar as contas do Presidente da República; dentre outras funções,
Senadores - têm a responsabilidade de zelar pelos direitos constitucionais do povo, julgar o Presidente da República e analisar e votar projetos de lei, dentre outras atividades.
Prefeitos - O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos com fulcro no presidencialismo, tendo como comandante o prefeito.
Vereadores - O vereador ou edil é o agente político que atua no âmbito dos municípios, a nível legislaivo, conforme a forma de governo constitucional na Câmaras. No Brasil, ele tem atividade legislativa e parlamentar, gozando de prerrogativas legais assecuratórias do mandato, como a imunidade por suas palavras.
2006-09-08 09:14:26
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answer #1
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answered by Anonymous
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Presidente principais atribuições:
*Programa a política nacional de saúde, cultura e educação, como conteúdo dos currículos das escolas e a distribuição de dinheiro para universidades.
*Cuida da infra-estrutura do país (privatizar ou construir estradas e usinas hidrelétricas)
*define as regras de comércio exterior e quanto o país vai poupar para pagar sua dívida(se o presidente decidir pagar)
*Cuida da defesa nacional e das relações com os outros países.
*Propõem e aprova leis nacionais, como a legalização do aborto.
Senador principais atribuições:
*Debate e aprova, baseado nos interesses da nação, os projetos que passaram pelos deputados.
*Autoriza empréstimos externos feitos pelos governos estaduais e municipais.
*Com os deputados, participa de comissões especializadas e fiscaliza o Poder Executivo.
*Aprova acordos internacionais assinados pelo país para que vigorem em território nacional.
*Se o congresso aprovar o impechment, o Senado julga os crimes de responsabilidade que o presidente é acusado.
Dep. Federal principais atribuições:
*Faz debate e aprova leis baseados nos interesses do povo.
*Propõem emendas à constituição e aprova o orçamento federal.
*Participa de comissões que debatemtemas de interesse nacional, como biossegurança e direitos humanos.
*Fiscaliza as contas e os atos do presidente, do vice e dos ministros. Pode convocá-los a prestar contas e abrir CPIs.
*Vota o impeachment, ou seja, autoriza a abertura de processo contra o presidente.
2006-09-08 16:33:03
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answer #2
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answered by Tatá 3
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2006-09-08 16:17:26
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answer #3
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answered by SABER 3
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O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. Uma vez que o sistema constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo, o Presidente da República escolhe livremente seus auxiliares diretos, os Ministros de Estado, sem interferência alguma do parlamento.O Brasil é uma República desde 15 de novembro de 1889. O presidencialismo foi introduzido pela primeira Constituição republicana, a de 24 de fevereiro de 1891, que tomou como modelo as Constituições dos Estados Unidos e da Argentina.
Senado é uma das câmaras dos parlamentos. Seus membros – os senadores – representam os Estados-membros da Federação e podem ser eleitos diretamente (como no caso do Brasil) ou por indicação do Estado que representam (exemplo tÃpico: Alemanha).
Suas atribuições variam de paÃs a paÃs, sendo que no Brasil têm a responsabilidade de zelar pelos direitos constitucionais do povo, julgar o Presidente da República e analisar e votar projetos de lei, dentre outras atividades
Deputado federal é o cidadão eleito para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil.
De acordo com a Constituição federal do Brasil de 1988, é o representante nacional popular, eleito por voto direto.
O mandato é de quatro anos, podendo o candidato concorrer a sucessivas reeleições. O código eleitoral brasileiro permite ao deputado federal mudar de partido no correr do seu mandato público.
Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emenda à Constituição federal e propor emenda para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para confecção de nova Constituição).
O deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante estadual popular, eleito por voto e empossado pelo sistema misto do mais votado e maioria de votos da legenda partidária, a qual elege maior número de representantes estadual.
Esse sistema misto é um pouco do voto distrital com a votação simples e absoluta.
2006-09-08 16:16:23
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answer #4
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answered by celsovinna 2
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