Indicio: 1 Vestígio, sinal. 2 Indicação. 3 Sinal ou fato que deixa entrever alguma coisa, sem a descobrir completamente, mas constituindo princípio de prova.
Prova: 1 Aquilo que serve para estabelecer uma verdade por verificação ou demonstração. 2 Aquilo que mostra ou confirma a verdade de um fato.
Ou seja: use os indícios para procurar provas da execução de um crime!
Os crimes de colarinho branco identificam-se como sendo os delitos cometidos por pessoas dotadas de responsabilidade e elevado status social, no âmbito de seu trabalho. São dois, portanto, os pontos de apoio do conceito proposto: o status do autor e a conexão da atividade criminosa com sua profissão.
No Brasil, inicialmente, a Lei nº 7.492/86, relativa aos crimes contra o sistema financeiro, restou qualificada como a do colarinho branco.
Todavia, posteriormente, uma vez ostentando características similares(v.g., autores de elevado status sócio-intelectual, sofisticação do “modus operandi”, alta lucratividade das operações – literalmente, empreendedores do crime -, organização empresarial, etc.) passam a receber a apropriada rotulagem, a exemplo dos delitos contra o consumidor(Lei nº 8.078/90), ordem tributária, econômica e previdenciária(Leis nº 8.137/90, 8.176/91; arts. 168-A, 337-A do CP), mercado de capitais(art. 27 da Lei nº 6.385/76), lavagem de dinheiro(Lei nº 9.613/98), crime organizado (Lei nº 9.034/95), estelionato coletivo(art. 171 do CP), e especialmente, a crônica corrupção(crimes contra a administração pública), aí incluída a improbidade administrativa(Lei nº 8.429/92).
2006-09-08 05:21:32
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answer #1
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answered by fabriciobianco 2
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um indício, pode virar prova ou não, depende da investigação. O problema do Brasil é que, como a justiça é corrupta, e lenta, quando se divulga um indício, a "justiça" facilita e até mesmo cria mecânismos de ocultar a possível prova que corresponde à aquele indício.
2006-09-08 12:13:31
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answer #2
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answered by Andre M D 5
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