O voto não deveria ser obrigatorio, já que vivemos a democracia, o que acham?

Question

È claro que estamos vivendo um processo democratico, e isso demora tempo, já que se tratando de politica, éra um grande passo, a não obrigatoriedade do voto, tá na hora de crescermos um pouquinho mais, não acham?

Answer 1

Vê se ajuda,

Ao meu ver, um país que se considera democrático e liberal não deveria obrigar seus habitantes a fazer o que não querem. O voto deveria ser uma questão de opção e não uma imposição e a participação dos mesários deveria ser voluntária e remunerada.

Creio que a liberdade e democracia tanto defendida neste País está um pouco distorcida em relação ao que deveria ser. Ao invés de obrigar, deveria-se apenas motivar e informar as pessoas da sua importância no processo eleitoral.


Mito do Voto Nulo!

Votos nulos e brancos simplesmente não contam em uma eleição e, talvez, este mito seja mantido apenas na esperança escusa de cancelar justo o voto dos eleitores mais críticos e insatisfeitos que passam a não ter mais voz.

Quem duvidar, consulte o site do Tribunal Superior Eleitoral.
http://www.tse.gov.br/

Votos nulos não anulam uma eleição. Mas vamos provar isso, certo?

A lei que rege as eleições é a Lei 4737 de 15 de julho de 1965. Nela vemos o seguinte sobre a anulação das eleições:

- Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Isso significa que se houver anulação de mais de metade dos votos de uma eleição ela terá que ser feita novamente, mas anulação de votos não se faz em função de votos nulos. Veja o que ela diz sobre isso em um artigo anterior:

- Art. 220. É nula a votação:

1. quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei;
2. quando efetuada em folhas de votação falsas;
3. quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas;
4. quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.
5. quando a seção eleitoral tiver ido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art.5. Incluído pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966.

Como podemos ver nenhum dos fatores de anulação tem relação com os votos nulos ou brancos.

Os artigos 221 e 222 também falam em anulação de votação, mas tratam de falsa identidade, obstrução da fiscalização e outros atos que comprometam a legalidade do sufrágio (votação).

A confusão acontece, imagino, pela combinação do uso de palavras com mesma raiz (nulo e anulação) com o interesse político de que os que são contra a classe política atualmente instalada invalidem os seus votos.

Sobre os votos nulos em momento algum eles são tratados como votos de protesto e sim como votos incorretamente preenchidos ou de origem suspeita. Isso é regulado pelo artigo 175 da mesma lei que classifica como nulos os votos:

I - que não corresponderem ao modelo oficial; (Vide Lei nº 7.332, de 1º.7.1985)

II - que não estiverem devidamente autenticadas;

III - que contiverem expressões, frases ou sinais que possam identificar o voto.

§ 1º Serão nulos os votos, em cada eleição majoritária:

I - quando forem assinalados os nomes de dois ou mais candidatos para o mesmo cargo;

II - quando a assinalação estiver colocada fora do quadrilátero próprio, desde que torne duvidosa a manifestação da vontade do eleitor.

§ 2º Serão nulos os votos, em cada eleição pelo sistema proporcional: (Parágrafo renumerado pelo art. 39 da Lei 4.961, de 4 5.66)

I - quando o candidato não fôr indicado, através do nome ou do número, com clareza suficiente para distinguí-lo de outro candidato ao mesmo cargo, mas de outro partido, e o eleitor não indicar a legenda;

II - se o eleitor escrever o nome de mais de um candidato ao mesmo cargo, pertencentes a partidos diversos, ou, indicando apenas os números, o fizer também de candidatos de partidos diferentes;

III - se o eleitor, não manifestando preferência por candidato, ou o fazendo de modo que não se possa identificar o de sua preferência, escrever duas ou mais legendas diferentes no espaço relativo à mesma eleição.

3º Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados. : (Parágrafo renumerado pelo art. 39 da Lei 4.961, de 4 5.66)
(link para a fonte)

§ 4º O disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro. (Incluído pela Lei nº 7.179, de 19.12.1983)
(link para a fonte)

Por tanto, essa história de que votar nulo anula eleição é mito urbano, hoax, lenda.

Answer 2

Eu não concordo que o voto deveria ser facultativo. Nós devemos votar. As pessoas falam que há corrupção... mas afinal, que colocou os corruptos no poder? O POVO. Nós temos que cumprir o nosso dever de cidadão.

Answer 3

O voto obrigatório cumpriu sua missão no passado, que foi a de educar o brasileiro sobre a importância de votar. Agora, estamos enfrentando as conseqüências negativas dele e a principal é o eleitor, principalmente o de baixa renda, usar o voto para obter qualquer vantagem dos candidatos. Mesmo que houvesse pouco comparecimento às urnas, se votar não fosse obrigatório, os eleitores votariam por consciência e não por quaisquer outras razões que são a causa de termos essa corja nos representando no Legislativo e no Executivo.

Answer 4

- Concordo em gênero, número e grau. No entanto... o povo não está evoluído suficientemente para tanto, veja bem: O povo troca favores (querem resolver um problema pessoal e não nacional) pelo voto. Se fosse facultativo aí o capitalimo (pois além de democratico nosso pais é capitalista), vicejaria com todo o vigor, pagando e até conduzindo o eleitor à urna.

Answer 5

Um dia realmente viveremos uma democracia pois hoje como disse o sapo barbudo a Venezuela é quase uma democracia,e aqui pra nós tambem é quase uma democracia.Duas coisas me preocupam uma é a obrigatoriedade do voto a outra é o vergonhoso horario brasileiro de verão.São heranças malditas do regime totalitario.

Answer 6

Não concordo. A democracia em nosso país é muito recente. Nós ainda estamos em um processo de aprendizado em relação ao ato de votar, de maneira que seria prejudicial a não obrigatoriedade do voto agora. Boa parte do povo brasileiro iria considerar o dia de votação como mais um dia de folga e não exerceria esse ato de cidadania que pode mudar a situação de um país. É isso.

Answer 7

Sinto muito em informar.... Mas o Brasil não é democrático e sim REPÚBLICA.... Onde pode até haver um governo Republicano Democrata...

Mas nunca exitiu e nunca existirá, pois na democracia, quem faz as leis são o povo... Quando vc elege um presidente para tomar as rédias do governo, vc fez uma república..

República Federativa do Brasil...
e não democracia Federativa do Brasil...

Lembra que teve uma votação entre:
Republica, Imperialismo e Parlamentarismo ???
Intão... Escolheram republica com votação para o presidente...
Se fosse Imperialismo seria melhor, pois o único que iria roubar seria o Imperador.
Nesse votação não tinha nehuma opção de democracia, pois iria ganhar fácil.

Nos EUA tem somente 2 partidos:
Os republicanos ! e
Os democratas...

O atual governo lá é republicano e não me lembre de nenhum presidente democrata nos EUA. Ou seja, Bush assina as leis em nome do povo Americano, sem perguntar a ninguém ?? , bem parecido com o que vemos aqui.

Resumindo: Vc mora em uma republica, onde o atual governo é o PT (partido Trabalhador), inclusive era o partido de Hitler também durante um tempo, onde vc não cria as leis, contrata quem as faz, logo você não manda, se o povo não manda, não é uma Democracia...

Quando fiquei sabendo disso fiquei muito triste, pois os candidatos só dozem sobre democracia, democracia... até a TV, mas na real nem existe.

Answer 8

Deveria sim. acho que temos que nos manifestar, para conseguir aquilo que queremos.
um abraço.

Answer 9

Do jeito que as coisas andam, se o voto não fosse obrigatório, ninguém iria votar!!! mas um dia chegaremos lá, e aí então poderemos exercer a democracia.

Answer 10

Concordo.L