normas primais de legislação, que estabelecem todos os principios a serem seguidos pelo país
2006-09-05 09:15:26
·
answer #1
·
answered by Fabiano A 5
·
0⤊
0⤋
Para alguns nem pra limpar a bunda
2006-09-09 10:08:34
·
answer #2
·
answered by madrugs 3
·
0⤊
0⤋
No Brasil e para não ser seguida pegue você mesmo e compare.
2006-09-09 00:18:56
·
answer #3
·
answered by GIRA_TRICOLOUCO 7
·
0⤊
0⤋
Segundo os juristas, é considerada a lei fundamental de um Estado, onde esta sua organização em seus elementos essencias que são território, população e governo.
2006-09-07 00:00:40
·
answer #4
·
answered by cid 3
·
0⤊
0⤋
reger todas as leis e códigos da nação
2006-09-06 16:15:03
·
answer #5
·
answered by douglas 2
·
0⤊
0⤋
A Constituição é a lei maior (Lex Mater) de um país. Nenhuma lei poderá entrar em choque com ela, sob pena de ser inconstitucional. A Constituição traça as diretrizes básicas do estado de direito. É nela que estão previstas os direitos e garantias individuais, como as máxima conhecida de que "todos são iguais perante a lei ..." (Art. 5º, da CF/88 do Brasil).
2006-09-05 16:41:35
·
answer #6
·
answered by Luís Fernando 5
·
0⤊
0⤋
ele estabelecem uma lei para nos seguimos mais eu acho talvez não exista por causa que qualse ninguem segue e parece um enfeito de arvore de natal
2006-09-05 16:26:25
·
answer #7
·
answered by Alex f 1
·
0⤊
0⤋
DEPENDE ,SE FOR DO NOSSO PARA NADA
NINGUEM RESPEITA MESMO
2006-09-05 16:22:48
·
answer #8
·
answered by EDI SB 1
·
0⤊
0⤋
Vá a site camara.gov.br ou senado.gov.br ou ainda digite sua pergunta em um site de pesuisa e terá uma resposta.tente
2006-09-05 16:21:31
·
answer #9
·
answered by SABER 3
·
0⤊
0⤋
Nada mais é que o âmago (essência) das leis de um país. Nela são definidos direitos e deveres básicos dos cidadãos, dos órgãos estaduais e federais.
2006-09-05 16:20:39
·
answer #10
·
answered by Henrique M 3
·
0⤊
0⤋