Saiba o que está por trás da CPI dos Correios
25/05/2005 - 14h22min
Qual é a estratégia da oposição?
Evitar a reeleição de Lula a qualquer custo. O problema, para a oposição, é que o Brasil está firme e forte. Para desestabilizar o governo e derrotar o PT é preciso fabricar uma crise. Se não pode ser econômica, então, só pode ser polÃtica. à nessa crise que a oposição aposta todas suas fichas.
Quais são os alvos?
A oposição mira nos aliados para atingir a sustentação do governo Lula. Mas sabe também que é fundamental enfraquecer o PT e colocar os petistas na defensiva. Ou pior: paralisados. Por isso, tenta manchar uma de nossas principais marcas: a luta contra a corrupção. Neste momento, em que a direita prepara sua volta para reverter as conquistas do nosso governo, precisamos mais do que nunca da unidade de todos os petistas. A resposta que precisamos dar não é apenas para a oposição, mas principalmente para a sociedade. A oposição quer confundir. Nós queremos informar. E temos muito o que dizer.
O que o governo Lula faz para combater a corrupção?
Em primeiro lugar, é preciso dizer que a corrupção é uma praga que infesta o Estado brasileiro. Um Estado que não fomos nós que montamos. O governo Lula, em pouco mais de dois anos, fez muito mais do que qualquer outro. Veja alguns exemplos:
Operações comandadas pela PolÃcia Federal já levaram à prisão 1.234 pessoas, sendo 819 polÃticos, empresários, juÃzes, policiais e servidores públicos. Ao contrário da gestão anterior, o governo Lula garante independência ao Ministério Público. No governo FHC, dos 626 inquéritos que passaram pela mesa de Geraldo Brindeiro, o engavetador-geral da República, até maio de 2001, 242 foram engavetados e 217 arquivados. Dos 242 que ficaram parados na gaveta do procurador, 194 tinham deputados federais como réus. Outros 33 se referiam a senadores, 11 a ministros e ex-ministros e quatro ao próprio presidente FHC.
A Controladoria-Geral da União (CGU) já fiscalizou 681 áreas municipais desde 2003 e realizou 6 mil auditorias em órgãos federais, que resultaram em 2.461 encaminhamenos ao TCU (Tribunal de Contas da União). A CGU também verificou irregularidades no enriquecimento ilÃcito de servidores públicos. Os Ãndices de corrupção também podem ser atestados pelo número de sindicâncias patrimoniais abertas pela CGU em menos de um ano. No momento, estão em curso 70 apurações de casos de servidores públicos que apresentaram sinais exteriores de riqueza incompatÃveis com a renda declarada. A idéia da sindicância patrimonial surgiu no primeiro encontro nacional sobre lavagem de dinheiro, promovido pelo Ministério da Justiça no fim de 2003.
O governo criou o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), onde todo o cidadão tem acesso aos programas e ações do governo federal.
A PolÃcia Federal abriu inquérito para investigar a denúncia de corrupção nos Correios. No dia 24/05, a PF indiciou o ex-funcionário dos Correios, MaurÃcio Marinho.
O IV Fórum Global de Combate à Corrupção, de 7 a 10 de junho, em BrasÃlia, terá como tema Das Palavras à Ação. Mais de 100 paÃses irão participar do evento. A organização é da Controladoria-Geral da União.
Quais são os interesses ocultos por trás da questão dos Correios?
Quando estavam no governo, os partidos que hoje fazem oposição desqualificavam as estatais como forma de convencer a sociedade de que o melhor era sua privatização. A mesma tática está em andamento com o objetivo de abalar a credibilidade dos Correios. A primeira tentativa, via projeto de lei para sucatear a ECT, foi derrotada pelo governo. Agora, a ofensiva volta através de ação no Supremo Tribunal Federal para retirar da empresa o monopólio dos serviços postais.
O que preocupa tanto a oposição?
Em menos de três anos de governo Lula, seu desempenho é incomparável com os oito anos do governo anterior. Se o debate eleitoral for pautado por este comparativo, fica difÃcil evitar a reeleição de Lula. Veja porque:
- Nos últimos dois anos, o orçamento social cresceu 31% em relação a 2001/2002. O programa Bolsa FamÃlia chegou a 6,5 milhões de famÃlias no final de 2004. Até 2006 chegará a 11 milhões, atendendo a totalidade das famÃlias em situação de risco social.
- Em dois anos de governo foram gerados 2,4 milhões de empregos com carteira
assinada, maior Ãndice desde 1992.
- O emprego formal apresentou crescimento recorde de 266 mil novos postos de trabalho em abril de 2005. Em 12 meses, foram mais de 1,5 milhão de novos empregos - média mensal de 127 mil. Nos primeiros quatro meses de 2005 foram gerados 558 mil empregos formais. A Região Sul teve o segundo maior Ãndice de crescimento em abril, com 37.314 postos a mais.
- Depois de o governo ter atingido a meta de US$ 100 bilhões em exportação, a expectativa é exportar US$ 112 bilhões até o final deste ano e, em 2006, US$ 120 bilhões.
- A produção industrial em 2004 foi a maior dos últimos 18 anos.
- O Brasil cresceu 5,2% em 2004, a maior taxa dos últimos 10 anos.
- O salário mÃnimo teve aumento real (acima da inflação) de 9,3% e chegou a R$ 300,00 (mais de 100 dólares). Por outro lado, as negociações salariais apontaram para uma recuperação da renda do trabalhador. Retoma-se, assim, a participação da renda do trabalho na renda nacional, que perdeu 9% do PIB no governo passado.
- O Brasil teve as condições necessárias para recusar o acordo com o FMI.
- No final do ano passado foram tomadas 21 medidas importantes para reduzir a carga tributária. O governo manteve os nÃveis de tributação abaixo do limite de 16,34% do PIB, verificado em 2002.
- Com a implantação do pregão eletrônico em alguns órgãos federais já foi possÃvel diminuir os gastos em licitações. Este é o caso do Ministério da Saúde que já economizou 30% em suas compras. O governo federal tem a meta de aumentar, até o final de 2006, de 30% para 60% o quantitativo de compras feitas por pregão eletrônico.
- Só no segundo semestre de 2004 foram fechados mais de 3 milhões de contratos de operações de microcrédito, um movimento superior a R$ 1,2 bilhão.
- Através de seus bancos oficiais, o governo garantiu a inclusão de 5 milhões de brasileiros no sistema bancário. Trabalhadores e aposentados tiveram acesso a linhas de crédito, com desconto em folha, a juros 50% mais baixos.
- Reforma Agrária: o governo vai assentar 115 mil famÃlias neste ano, somando 400 mil até o final de 2006. O governo federal vai liberar R$ 100 milhões para acesso exclusivo dos assentados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e criar um crédito especÃfico aos assentados.
Como agiu o governo FHC?
Operação-abafa - Enquanto os números comprovam a determinação do governo Lula no combate à corrupção, a história mostra que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não teve o mesmo empenho.
A operação-abafa promovida pelos aliados do ex-presidente dificultou, por exemplo, a instalação de CPIs para investigar irregularidades na criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) e no Programa de EstÃmulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer).
Também foram prejudicadas investigações sobre os precatórios no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER); a compra de votos para aprovar a emenda que permitiu a reeleição; o favorecimento aos bancos Marka e FonteCindam; a privatização do sistema Telebrás; e as denúncias de corrupção no governo FHC. à no mÃnimo estranho que PFL e PSDB, que nos últimos oito anos bloquearam todas os pedidos de CPIs no Congresso Nacional, agora achem que a medida é indispensável, disse Henrique Fontana.
Governo FHC foi pródigo em obstruir CPIs
Um levantamento elaborado pela Liderança do PT na Câmara indica que o governo passado foi pródigo na tarefa de obstruir a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Segundo o documento, para driblar as investigações no Legislativo, a base aliada do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançava mão de duas estratégias: a pressão para que os pedidos de investigação não alcançassem o número de assinaturas necessárias e o esvaziamento de investigações em andamento. Confira alguns dos escândalos que tiveram as investigações abortadas ou esvaziadas pelo tucanato.
Sivam - O contrato para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) foi o primeiro dos vários escândalos ocorridos durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique. Em 1995, denúncias de corrupção e tráfico de influência no contrato de US$ 1,4 bilhão derrubaram um ministro de Estado e dois assessores presidenciais. No ano seguinte, os deputados conseguiram reunir assinaturas para criar uma CPI sobre o caso na Câmara. Mas a investigação só começaria em 2001, porque parlamentares governistas obstruÃram a pauta da Casa com CPIs sem importância.
Proer e pasta rosa - Em agosto de 1995, o Banco Central interveio nos bancos Econômico da Bahia, Mercantil de Pernambuco e Comercial de São Paulo. O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), amigo de Ãngelo Calmon de Sá, dono do Econômico, deu um ultimato ao governo para acabar com a intervenção. O presidente FHC rendeu-se à pressão e aceitou a solução oferecida por ACM: a desapropriação do Econômico pelo governo da Bahia, que assumiu o controle acionário da instituição.
Por intermédio do Programa de EstÃmulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer), o Econômico foi beneficiado com R$ 9,6 bilhões. Os deputados conseguiram reunir assinaturas para criar uma CPI sobre o caso em 1996, mas os aliados de FHC retardaram a instalação dos trabalhos até 2001. Após cinco meses de investigações, o relator tucano Alberto Goldman (SP) concluiu que o socorro aos bancos quebrados era inevitável diante da crise vivida pelo sistema bancário.
Em fevereiro de 1996, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, já havia anunciado o fim das investigações sobre a chamada pasta rosa, que continha nomes de 25 polÃticos supostamente beneficiados com dinheiro do Econômico.
Precatórios - Em novembro de 1996, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) foi o principal foco de corrupção no governo FHC. As irregularidades estavam no pagamento dos precatórios. A manobra consistia em furar a fila para o pagamento desses tÃtulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão foi extinto pelo governo, mas os aliados de FHC impediram a instalação de uma CPI para investigar o caso.
Compra de votos - Gravações telefônicas realizadas em 1997 indicam que a emenda constitucional que permitiu a reeleição do presidente FHC custou caro aos cofres públicos. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Eles foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Um pedido de CPI foi apresentado em maio de 1997 para apurar o caso, mas, até o final do segundo mandato de FHC, não foi aprovado.
Desvalorização do real - Durante a desvalorização do real, ocorrida entre janeiro e fevereiro de 1999, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto era de que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. O então deputado e hoje senador AloÃsio Mercadante (PT-SP) propôs a instalação de uma CPI para investigar o favorecimento à s duas instituições. Mas o projeto de resolução tramitou durante dois anos na Câmara e foi arquivado.
Grampos no BNDES - Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES. Eles articulavam o apoio da Previ, a caixa de previdência do Banco do Brasil, para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Por pressão do governo, parlamentares aliados a FHC retiram o apoio ao pedido de CPI, que não obteve o número de assinaturas exigido pelo regimento da Câmara.
CPI da Corrupção - Em 2001, o governo jogou pesado contra a criação de uma CPI para investigar denúncias de corrupção no governo de FHC. Aliados foram ameaçados com o corte de verbas e de cargos na administração pública. Uma tropa de choque foi articulada para evitar a chamada CPI da Corrupção. O deputado Francisco Dornelles (PPB-RJ) pediu demissão do Ministério do Trabalho e reassumiu sua cadeira na Câmara. Com isso, sua suplente, a deputada Alcione Athayde (PPB-RJ), que já havia assinado o pedido de CPI, teve o nome retirado da lista.Para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Corregedoria-Geral da União, órgão que, na gestão tucana,
especializou-se em abafar denúncias.
Caso Eduardo Jorge - O secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas, foi alvo de denúncias durante o governo FHC. As suspeitas se referiam a um suposto esquema de liberação de verbas para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo; a um caixa-dois para a reeleição de FHC; a um lobby para empresas de informática; e à manipulação de recursos dos fundos de pensão nas privatizações. No final do governo passado, a Corregedoria-Geral da União, criada por FHC, arquivou os processos contra Eduardo Jorge. Uma operação-abafa sepultou a possibilidade de criação de CPI para o caso.
Ideli Salvatti – Senadora – PT
Carlito Merss – Dep. Federal – PT
Jorge Boeira – Dep. Federal – PT
Wilson Vieira Dentinho – Dep. Estadual – PT
Dionei Walter da Silva – Dep. Estadual – PT
Ana Paula Lima – Dep. Estadual – PT
2006-09-05 15:12:37
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answer #5
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answered by marina sousa s 4
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