localizar o decreto do imperador pedro I que criou os batalhões voluntários da pátria da guerra do paraguai

Question

guerra do paraguai

Answer 1

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Answer 2

FOI D. PEDRO II QUE CRIOU OS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA!


“VOLUNTÁRIOS DE PAU E CORDA”: OS POPULARES E A RESISTÊNCIA NA GUERRA DO PARAGUAI. (1864-1870)
FERNANDO AUGUSTO FARIA

A guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança foi um fato que alterou toda a configuração política e geográfica dos países participantes do conflito. Contudo, as modificações causadas em dimensões mais reduzidas também nos são pertinentes. Concomitantemente ao acontecimento da campanha militar no Paraguai, diferentes batalhas – no Brasil – são travadas em busca de outros interesses, decorrentes da Guerra do Paraguai. As batalhas a que nos referimos são entre a política imperial de recrutamento e os diferentes grupos sociais, sobretudo as camadas populares, estes buscando interesses particulares e que, muitas vezes, configuram-se como fatores de resistência.
Com a finalidade de engrossar o contingente que seguiria para o campo de batalha, o império toma uma medida para o recrutamento de não-oficiais; a criação dos corpos de Voluntários da Pátria, em 7 de janeiro de 1865, que pretendia aflorar o patriotismo da população e oferecia uma série de atrativos1. Inicialmente o decreto mobilizou um grande contingente de reais voluntários, mas posteriormente com a guerra tornando-se impopular por sua longa duração, os verdadeiros voluntários tornaram-se escassos e por sua vez, o decreto que faria menção aos corpos de Voluntários da Pátria sofreria modificações – não em sua jurisprudência – em sua aplicação prática. Em certos momentos os voluntários seriam chamados de “voluntários de pau e corda” 2, tamanha truculência exercida pelos agentes de recrutamento. Todavia o decreto não menciona possibilidade de substituição e outras isenções – pois estas não seriam necessárias num corpo de voluntários, mas no final de 1865, os que eram parte do “voluntariado forçado” receberam permissão formal para pagar 600$000 para não terem de servir3.
Nota-se que o decreto, no início, tinha como intenção atingir todos os grupos sociais para que se alistassem voluntariamente, mas posteriormente – quando passa a interferir no âmbito privado das pessoas – a lei se voltaria somente às camadas mais pobres da população. Assim, demonstrando a face operante da lei como mediação das relações de classe como um conjunto de regras e sanções adequadas às quais, em última instância, confirmam e consolidam o poder da classe dominante4.
Na correspondência do quartel do Comando Superior da Guarda Nacional de Guarapuava, enviada ao presidente de província, em 28 de novembro 1867, podemos identificar o esforço dado ao recrutamento e cotas designadas aos postos de alistamento:
(...) para fazer chegar ao conhecimento de V. Ex ª que o número dos designados que tocou a este Commando Superior [92], não tem sido abatido quatorze que remetti logo depois dos 22 voluntários da pátria que daqui forão, o que deveria constar na Secretaria do Governo da Província.
Passo a dar as providencias que estiverem ao meu alcance a capturar os designados que voluntariamente não quiserem seguir, para remettelos a V.Exª.5 (grifo meu)
Temos a possibilidade de vislumbrar que mesmo quartéis de guarda nacional eram responsáveis pela captura do voluntariado compulsório, além da cota de guardas nacionais que era cobrada incessantemente pelo governo imperial e conseqüentemente pela administração provincial. Porém a tarefa de recrutar pessoas que fossem à frente de batalha era complicada pelas mais diversas estratégias de resistência ao recrutamento, como a associação ao Partido Liberal, para ser protegido pelos chefes políticos locais, procurar refúgios em bosques ou florestas ou, ainda, se casar – esta última se mostrou muito eficiente para os que não queriam ser enviados para o Paraguai6. Da lista de 62 recrutados, pela Guarda Nacional de Guarapuava, em novembro de 1867, constavam 56 solteiros, 2 viúvos e 4
casados, nos dados destes casados constando sempre à observação de que não moravam com as respectivas esposas7.
Em 21 de janeiro de 1865, o Império, por meio do decreto 3383 mobiliza a Guarda Nacional, estipula cotas para as províncias de enviados para a guerra, num total de 14.796 guardas nacionais8. Desta cota cabe ao Paraná enviar 416 homens, o cumprimento da meta não parecia ser difícil se considerando que a província do Paraná teria 13.217 guardas nacionais dos quais 2.974 pertenceriam à classe de reserva9. Entretanto nem Império, nem província, esperavam por uma resistência tão grande por parte de populares e Guarda Nacional10 no momento de alistamento. Os guardas nacionais não poderiam pagar para se livrar da guerra, mas lhes era permitida a substituição por outro indivíduo, às substituições proporcionavam o engajamento na Guarda Nacional de despossuídos de cidadania em busca desta e de escravos sempre procurando a alforria.
As camadas populares eram compostas essencialmente por brancos pobres e negros, sendo que estes últimos poderiam ser classificados ainda como escravos, libertos ou negros livres. Quando se inicia a Guerra do Paraguai estes excluídos socialmente têm seu cotidiano alterado e suam privacidade fortemente violada, principalmente, pelo recrutamento compulsório que mudou toda a movimentação social do Império como comenta o General Queiros Duarte:
(...) as autoridades recrutadoras, delegado de polícia e seus prepostos iam caçar o caboclo no Amazonas e no Pará, o tabaréu nordestino na caatinga, o matuto na sua tapera, o caiçara no litoral, enfim, brancos, mulatos e os negros que, depois de reunidos e contados eram despachados em magotes, sem uma simples inspeção de saúde, sem se indagar da sua condição de chefe de família, para as capitais provinciais ou mesmo pra a corte... 11
Fica claro no trecho acima que os despossuídos eram indubitavelmente os alvos dos agentes de recrutamento – inspetores de quarteirão, chefes de polícia, guarda nacionais, etc. – que estavam nas ruas procurando alcançar a quantidade de alistados destinados a cada província. Assim, todo o homem
capturado pela malha do recrutamento como suspeito de deserção, vadio, arruaceiro, gatuno, capoeira, ou órfão poderia ser enviado pra a marinha ou exército.
Neste sentido, as forças armadas passaram a ter uma função “civilizadora” onde as milícias de alistamento procuravam controlar o movimento desta população despossuída, bem como modificar suas disposições criminosas, segregando e punindo violentamente estes indivíduos para “moralizá-los” e tira-los das ruas onde perturbavam a ordem social. Visando eliminar resistentes do sistema social. Desta forma o recrutamento serviria de forma correcional e punitiva, de uma maneira que estes indivíduos ficassem susceptíveis de utilização e controle12.
Libertos e negros livres, neste momento vivem a situação de serem alvos das patrulhas de recrutamento, por seu estereotipo os denunciarem como despossuídos, no entanto estes poderiam se fazer passar por escravos, como um trunfo contra o recrutamento. O fato de se passar por cativos seria um modo de resistência ao alistamento, de forma que alguns negros que conheciam o mundo dos brancos e sabiam da difícil relação do Estado com os proprietários de escravos, portanto, os recrutadores deveriam ter mais cuidado com os cativos. O alistamento para a Guerra do Paraguai causou uma inversão de interesses, onde negros livres e libertos diriam-se cativos para continuar com sua liberdade fora das forças militares.
As táticas escravas, para ludibriar o recrutamento têm uma conotação peculiar, pois estes teriam o intuito de ir à guerra, com o objetivo maior de adquirirem a liberdade. Como já uma das maneiras do escravo ir à frente de batalha era como substituto, mas isto dependeria da vontade de seu senhor, entretanto, a partir do momento que os escravos aprenderam que a substituição na guerra era uma via de libertação13, passaram a imprimir uma pressão sobre os seus proprietários por meio de rebeliões, assassinatos, resistência ao trabalho e delitos, com a finalidade de serem “utilizados” como substitutos ou vendidos ao império para a servirem as Forças Armadas. Desta maneira, interferindo em providências que dizem respeito a seu próprio destino. 14 Os cativos – principalmente os urbanos – poderiam se aproveitar
da sede de recrutas do Império, e como que sem preensão cair nas malhas do alistamento por pequenos delitos, promovendo desordens e arruaças, zanzando pelas ruas após o “Toque de Recolher”, proferindo impropérios e envolvendo-se em brigas, se o agora “recruta” chegasse ao chefe de policia ele poderia optar em ir à guerra ou revelar sua identidade de cativo, retornando ao cativeiro. 15 Notemos aqui a interessante inversão de papéis onde o escravo gostaria de ir à guerra, se fazendo passar por liberto ou negro livre.
Os interesses aqui em questão podem ser representados como uma espécie de triângulo social, onde em um de seus vértices estaria localizado o interesse escravo e nos outros dois estariam respectivamente os objetivos do Estado Imperial e dos proprietários escravistas. Desta maneira, os escravos traçariam suas estratégias sociais “colaborando” com os interesses de um dos dois vértices do triângulo social, desde que isso lhes fosse oportuno no sentido de alcançar seus próprios objetivos. Como fica exemplificado nas experiências de cativos que fugiam com o intuito de ir à frente de batalha no Paraguai, que supostamente estariam colaborando com a necessidade “do vértice” imperial, voltando-se contra os seus senhores – que tentavam neste momento assegurar o seu direito de propriedade – objetivando assim adquirir a alforria por meio da Guerra. Tendo em vista que as autoridades posicionavam-se contra a possibilidade de um “voluntário da Pátria” voltar a sua condição servil16.
O que levantamos de mais importante, seria compreender os diferentes significados da onda de alistamento; que vão desde castigo e meio de moralização para os homens livres até alternativa seguida por escravos para encobrir suas fugas e garantir a liberdade. Sem deixar de salientar a imensa agitação social resultante do alistamento para a Guerra e a inversão momentânea de papéis – sobretudo – entre escravos e negros livres.
1 BRASIL, Colleção das leis do Império de 1865. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1865. Decreto 3371. p. 36-9.
2 SILVA, E. Dom Obá II D’África, o Príncipe do Povo: Vida, tempo e pensamento de um homem livre de cor. São Paulo. Companhia das Letras, 1997. p.42.
3 KRAAY, H. Escravidão, cidadania e serviço militar na mobilização brasileira para a Guerra do Paraguai. Estudos Afro-Asiáticos, n 33. Rio de Janeiro, 1998. p. 119.
4 THOMPSON, E. P. Senhores e Caçadores. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. p. 350.
5 DEAP. Comando Superior da Guarda Nacional de Guarapuava. Pasta officios, 1867, v.16. Ap. 266 p. 118-9.
6 DORATIOTO, F. M. Maldita Guerra: Novas Histórias da Guerra do Paraguai. São Paulo: Cia. das Letras, 2002. p.265.
7 DEAP. Comando da Guarda de Guarapuava. Pasta officios, 1867, v.16. Ap. 266, p. 120.
8 BRASIL, Colleção das leis do Império de 1865. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1865. Decreto 3383. p. 45-6.
9 PARANÁ, Relatório do Presidente da Província, Pádua Fleury, de 21/03/1865. Curitiba: Typographia Perseverança, 1865. p. 09.
10 A Guarda Nacional era normalmente, organizada e subordinada a autoridades locais, por sua vez subordinados a grandes senhores e proprietários; só eram membros da guarda nacional aqueles que tivessem uma renda superior a 200$000. A centralização da Guarda Nacional no momento que era incorporada ao exército desagradou aos proprietários locais, o que causou uma dificuldade no recrutamento destes guardas nacionais, para a guerra contra o Paraguai.
11 DUARTE Q. Apud SALLES R. Guerra do Paraguai: escravidão e cidadania na formação do exercito. RJ: Paz e Terra, 1990. p.102-3.
12FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1984. p. 142.
13 Ver o exemplo do escravo Lucio, que foi apresentado como substituto do guarda nacional Francisco Neves de Macedo Rosas, no dia 06 de novembro de 1865. DEAP. Pasta Requerimentos, 1865, v.08. Ap. 227, p. 106.
14 CHALHOUB, S. Visões da liberdade: uma historia das últimas décadas de escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. p. 58.
15 NASCIMENTO, A. P. Do cativeiro ao mar: escravos na Marinha de Guerra. Estudos Afro-Asiáticos, n 38. Rio de Janeiro, 2000. p. 98.
16 SALLES R. Guerra do Paraguai: escravidão e cidadania na formação do exercito. RJ: Paz e Terra, 1990. p. 65.

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Em janeiro de 1865 por Decreto Imperial, D. Pedro II já havia criado os corpos de Voluntários da Pátria que, somando ao débil exército brasileiro e a Guarda Nacional, formariam as forças encarregadas de vingar a desafronta provocada pela república paraguaia, assim, preparando os cidadãos para a guerra.

De todas as partes da província, atendendo ao reclamo do Império, apresentavam-se homens dispostos a seguir para a guerra do Sul. O número de soldados é marcado para cada Vila e Freguesia pelo presidente da província e, a Bahia durante a guerra, enviaria aproximadamente 18.330 soldados.

Assim, todos os anos, a partir da Guerra do Paraguai, na noite de São João os moradores da Barra do Rio Grande, saem as ruas para representar três grandes batalhas travadas naquele conflito: Curuzu, Humaitá e Riachuelo.

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E mais....
A Guerra do Paraguai

O Paraguai no século XIX era um país que destoava do conjunto latino-americano por ter alcançado um certo progresso econômico autônomo, a partir da independência em 1811. Durante os longos governos de José Francía (1811-1840) e Carlos López (1840-1862), erradicara-se o analfabetismo no país e haviam surgido fábricas -- inclusive de armas e pólvora --, indústrias siderúrgicas, estradas de ferro e um eficiente sistema de telégrafo. As "estâncias da pátria" (unidades econômicas formadas por terras e instrumentos de trabalho destribuídos pelo Estado aos camponeses, desde o governo Francía) abasteciam o consumo nacional de produtos agrícolas e garantiam à população emprego e invejável padrão alimentar.
Nesse quadro de relativo sucesso socioeconômico e de autonomia internacional, Solano López, cujo governo iniciou-se em 1862, enfatizou a política militar-expansionista, a fim de ampliar o território paraguaio. Pretendia criar o "Paraguai Maior", anexando, para isso, regiões da Argentina, do Uruguai e do Brasil (como Rio Grande do Sul e Mato Grosso). Obteria, dessa forma, acesso ao Atlântico, tido como imprescindível para a continuação do progresso econômico do país.

A expansão econômica paraguaia, contudo, prejudicava os interesses ingleses na região, na medida em que reduzia o mercado consumidor paraguaio para seus produtos. Havia, ainda, a ameaça de que o país eventualmente se transformasse em exportador de manufaturados ou que seu modelo de desenvolvimento autônomo e independente pudesse servir de exemplo para outros países da região. Dessa forma, a Inglaterra tinha sólidos interesses que justificavam estimular e financiar uma guerra contra o Paraguai.
Usando como pretexto a intervenção brasileira no Uruguai e contando com um exército bem mais numeroso que o do oponente brasileiro, Solano López tomou a ofensiva ao romper relações diplomáticas com o Brasil, em 1864. Logo depois, como medida complementar, ordenou o aprisionamento do navio brasileiro Marquês de Olinda, no rio Paraguai, retendo, entre seus passageiros e tripulantes, o presidente da província do Mato Grosso, Carneiro de Campos. A resposta brasileira foi a imediata declaração de guerra ao Paraguai.

Em 1865, mantendo-se na ofensiva, o Paraguai havia invadido o Mato Grosso e o Norte da Argentina, e os governos do Brasil, Argentina e Uruguai criaram a Tríplice Aliança contra Solano López.
Apesar de as primeiras vitórias da guerra terem sido paraguaias, o país não pôde resistir a uma guerra prolongada. A população paraguaia era muito menor que a dos países da Tríplice Aliança e, por maior que fosse a competência do exército paraguaio, a ocupação militar dos territórios desses países era fisicamente impossível, enquanto o pequeno Paraguai podia ser facilmente ocupado pelas tropas da Aliança. Finalmente, Brasil, Argentina e Uruguai contavam com o apoio inglês, recebendo empréstimos para equipar e manter poderosos exércitos.

A vitória brasileira do almirante Barroso na batalha de Riachuelo, já em 1865, levou à destruição da frota paraguaia. A partir daí, as forças da Tríplice Aliança passaram a ter a iniciativa na guerra, controlando rios, principais meios de comunicação da bacia platina.
Apesar de todas essas limitações, o Paraguai resistiu a quase cinco anos de guerra, mostrando o grau relativamente alto de desenvolvimento e auto-suficiência que havia obtido, além do engajamento da sua população em defesa do país.

O maior contigente das tropas da Aliança foi fornecido pelo exército brasileiro, que até então praticamente inexistia. Como sabemos, a Guarda Nacional cumpria, ainda que mal, as funções normalmente destinadas ao exército. Diante de uma tropa bem-organizada e treinada como a paraguaia, era necessária uma nova força armada para o Brasil. O reduzido corpo de oficiais profissionais do exército brasileiro encarregou-se dessa função com bastante sucesso, ainda que isso demandasse tempo.
Para ampliar o contigente de soldados, em novembro de 1866 foi decretado que os escravos voluntariamente se apresentassem para lutar na guerra obteriam a liberdade. Muitos se alistaram dessa maneira, mas alguns foram obrigados a fazê-lo no lugar dos filhos de seus senhores que haviam sido recrutados.
No mesmo ano, o Brasil alcançou expressiva vitória na batalha de Tuiuti. Luís Alves de Lima e Silva, barão de Caxias, assumiu o comando das forças militares imperiais, vencendo rapidamente importante batalhas como as de Itororó, Avaí, Angosturas e Lomas Valentinas, chamadas "dezembradas" por terem acontecidos no mês de dezembro de 1868. Essas batalhas abriram caminho para a invasão de Assunção, capital paraguaia, tomada em janeiro de 1869. O conde D'Eu, genro do imperador, liderou a última fase da guerra, conhecida como campanha da Cordilheira, completada com a morte de Solano López em 1870.
A guerra devastou o território paraguaio, desestruturando sua economia e causando a morte de cerca de 75% da população (aproximadamente 600 mil mortos). Acredita-se que a guerra foi responsável pela morte de mais de 99% da população masculina com mais de 20 anos, sobrevivendo a população formada, predominantemente, por velhos, crianças e mulheres.

Além das mortes em combate, foram devastadoras as epidemais, principalmente a de cólera, que atingiram os homens de ambos os lados da guerra. Acrescente-se, ainda, que os governos da Tríplice Aliança adotaram uma política genocida contra a população paraguaia.
Para o Brasil, além da morte de aproximadamente 40 mil homens (sobretudo negros), a guerra trouxe forte endividamento em relação à Inglaterra. Apontada como a principal beneficiária do conflito, forneceu armas e empréstimos, ampliando seus negócios na região e acabando com a experiência econômica paraguaia.
O Brasil conseguiu a manutenção da situação na bacia Platina, embora a um preço exorbitantemente alto. Mas a principal conseqüência da Guerra do Paraguai foi o fortalecimento e a institucionalização do exército, com o surgimento de um grande e disciplinado corpo de oficiais experientes, pronto a defender os interesses da instituição. Além disso, seu poder bélico tornava-o uma organização capaz de impor suas idéias a força, caso necessário, acrescentando uma dose de instabilidade ao regime imperial.

Answer 3

Olá.Assunto 10!
Sobre o decreto em epígrafe,nada sei! Mas,sobre a guerra do Paraguai,julgo ter sido a mesma uma indelével mancha na nossa história!O Paraguai era,na época,o único país sul-americano auto-suficiente.Produzia tudo o que necessitava e não dependia de produtos ou serviços importados da Inglaterra,situação essa em que se encontravam os demais países sul-americanos,incluindo o nosso Brasil.
O Brasil,pressionado pela Inglaterra,resolveu invadir o Paraguai.A missão foi confiada à Caxias e,além de invadir,deveria,ainda,destruir toda a agricultura e indústria paraguaia.Mas,o pior,é que deveria,também,executar todos os indivíduos do sexo masculino,com idade superior a 16 anos!Mesmo Caxias sendo tão fiel cumpridor das ordens,conduziu suas tropas até a divisa com o Paraguai mas,lá chegando,não teve coragem para realizar a terrível missão.Estacionou,então,as tropas na divisa e voltou ao Rio de Janeiro para dizer que não cumpriria a cruel missão!Em seu lugar,mandaram o famigerado Conde D'Eu (que muitos dizem que o correto seria Conde Q Deu!)assumir o comando das tropas.E assim foi feito...E o Paraguai nunca mais se reergueu totalmente!
Essa é mais uma das "manchas negras" na nossa história!