Menores de idade deveriam ser tratados como adultos em relação a crimes praticados????

Question

As Penas deveriam ser as mesmas em grau e tempo de reclusão??
Os pais deveriam tambem ser responsabilizados pelas atitudes dos filhos???

Answer 1

As penas poderiam ser diferenciadas mas o tratamento deveria ser muito proximo aos utilizados com os adultos

Answer 2

Devia ser como nos Estados Unidos, onde o menor é examinado por uma banca de psicólogos. Se acharem que o menor entendia perfeitamente o que estava fazendo, é julgado como adulto.

Answer 3

Não. Só com emenda constitucional (veja CF/88, art. 228).
Infelizmente, é impossível apurar em concreto o grau de consciência de cada criminoso. Talvez, com uma modernização do nosso sistema penal essa possa ser uma boa solução (verificar, caso a caso, quando se está diante de um menor de 14 anos ou de um psicopata, plenamente consciente de suas ações).
A redução da maioridade penal para 16 pode até ser boa, mas também gera efeito colateral (o crime organizado vai passar a aliciar jovens mais cedo).
Distorções e barbáries (como uma chcocante, relatada acima) infelizmente, vão ocorrer sempre que houve uma divisa objetiva, fundada na idade.
Se os regimes jurídicos são distintos e o propósito das sanções também (acredita-se na utópica ressocialização e amadurecimento do menor), não há como se sustentar, a priori, as mesmas penas.
A responsabilidade dos pais já é prevista juridicamente, mas na área cível. No área penal, feriria a garantia constitucional de que a pena não passa da pessoa do indivíduo que cometeu a infração penal.

Answer 4

Daniel,

Acho que a pena deveria ser de mesmo grau para maiores de 16 anos. Com essa idade, todos já sabem o que é certo e o que é errado. Não que um adolescente com 15 não saiba, mas temos que estabelecer um limite e que seja inferior a 18 anos.

Conhece o caso do tal Champinha?
O garoto estuprou seguidamente uma jovem durante 3 dias, depois decidiu matá-la esfaqueada.
Na época ele tinha 17 anos e como a lei o protege, só ficará poucos meses preso. O assassino vai ser liberado em meio a sociedade, sem ter pago pelo ato.

Defendo pena igual para crimes semelhantes, cometidos por pessoas acima de 16 anos, com uma ressalva. Acho que antes de ser enviado para um presídio, o jovem deve ser mantido numa casa de custódia até completar a maioridade.

Quanto a punição ao pais, até pode haver, quando o filho tiver menos de 16 anos. Pois acima disso, quem tem que pagar é o próprio infrator.

Espero ter respondido a sua pergunta.

Answer 5

Sim, e também não entendo porque não responsabilizam os pais.

Answer 6

Na minha opinião a maioridade para responsabilidade criminal deve ser a partir dos 7 anos de idade.

Tem pivete de 7 anos assaltando, traficando e matando gente por aí sim e isso deve ser punido sim.

Answer 7

sim; pois muitos menores cometem crimes piores que um adulto.portanto deveria ser punido da mesma forma; já parou para pensar em quantos crimes foram cometidos por menores de idade mas com bastante requinte de sadismo? quantos já não mataram ate os pais por saber que não seriam punidos? e o índio que mataram com álcool em Brasília(tocando fogo no corpo do índio e disseram que era só uma brincadeira) e devido a menor idade estão impunes?

Answer 8

Com certeza!

Acredito que se o menor teve a capacidade de praticar o crime, ele pode sim ser responsabilizado pelo ato... sendo assim deve pagar como qq um que venha a cometer o ato.

Qnto aos pais desses menores, creio q também devam ser responsáveis pelos crimes de seus filhos... pois embora os mesmos tenham má índole, muitos seguem o caminho errado graças a má criação... a falta de carinho, educação... etc.

... é isso...
Bjs =)

Answer 9

Eu acho que eles pensam que por serem menores de idade não vão sem punidos, e eu acho que só por isso deviam ser punidos de uma forma mais justa!

Answer 10

Com certeza! Pra mim não são "Menores", já são adultos, ja

que praticam tais crimes. Esse Moléques, tem mais é que

se Ferrar na cadeia igual aos adultos.