Porque o judiciario no Brasil e tao ineficiente?

Question

Refazendo pergunta de geterbn: Seu maior problema é Logistico e Recursal. A lei 9.099 (pequenas causas e um delírio democratico Tudo recai no Oficial de Justiça), os recursos fazem um processo simples revisionado diversas vezes (O Juiz é uma figura que não quer se expor quer mais viver na "lei e no estilo".)

Answer 1

Algumas razões:
i) Sistema processual com excesso de recursos;
ii) custas baixas mesmo para causas de altíssimo valor (se o valor para recorrer fosse alto, haveria redução dos recursos;
iii) cultura de arrastar os processos fomentada pelo próprio Estado (e encampada em larga escala pela sociedade), sem contar
iv) a sistemática do precatório e
v) a ineficácia (inclusive entre particulares) da execução provisória.

Além disso, a falta de vinculação/adesão às decisões dos tribunais superiores faz com que questões mais do que superadas ainda se arrastem (leis novas tentam mudar isso, mas ainda são tímidas).

Answer 2

Para dar tempo do Bandido fugir, criar reursos defensivos ou escapulir da pena por decurso de prazo.

Answer 3

O jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria sobre o juiz Federal de Ponta Porã/MS, na fronteira com o Paraguai, Odilon de Oliveira, que está morando no fórum da cidade. Em um ano, o juiz condenou 114 traficantes e hoje está jurado de morte pelo crime organizado.
Ameaçado pelo narcotráfico, vive confinado no fórum, Odilon de Oliveira, de 56 anos, estende o colchonete no piso frio da Sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo, no chão, sob a vigilância de sete agentes federais fortemente armados. Jurado de morte pelo crime organizado, só sai quando extremamente necessário, sob forte escolta.
As penas aplicadas por ele, somadas, são de 919 anos e 6 meses de cadeia, e ainda confiscou os bens. Como os que pôs atrás das grades, ele perdeu a liberdade. "A única diferença é que tenho a chave da minha prisão."
Traficantes brasileiros que agem no Paraguai se dispõem a pagar US$ 300 Mil para vê-lo morto. Desde junho do ano passado, quando o juiz assumiu a vara de Ponta Porã, porta de entrada da cocaína e da maconha distribuídas em grande parte do País, as organizações criminosas tiveram muitas baixas.
Nos últimos 12 meses, sua vara foi a que mais condenou traficantes no País.
Oliveira confiscou ainda 12 fazendas, num total de 12.832 hectares, 3 mansões - uma, em Ponta Porã, avaliada em R$ 5,8 milhões - 3 apartamentos, 3 casas, dezenas de veículos e 3 aviões, tudo comprado com dinheiro das drogas. Por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, Oliveira soube que estavam dispostos a comprar sua morte.
"Os agentes descobriram planos para me matar, inicialmente com oferta de US$100mil." No dia 26 de junho, o jornal paraguaio La Nación informou que a cotação do juiz no mercado do crime encomendado havia subido para US$ 300 mil.
"Estou valorizado", brincou. Ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15 e passou a andar escoltado. Para preservar a família, mudou-se para o quartel do Exército e em seguida para um hotel. Há duas semanas, decidiu insformar o prédio do Fórum Federal em casa. "No hotel, a
escolta chamava muito a atenção e dava despesa para a PF."
É o único caso de juiz que vive confinado no Brasil. A sala de despachos de Oliveira virou quarto de dormir. No armário de madeira, antes abarrotado de processos, estão colchonete, roupas de cama e objetos de uso pessoal.
O banheiro privativo ganhou chuveiro. A família - mulher, filho e duas filhas, que ia mudar para Ponta Porã, teve de continuar em Campo Grande. O juiz só vai para casa a cada 15 dias, com seguranças.
Oliveira teve de abrir mão dos restaurantes e almoça um marmitex, Comprado em locais estratégicos, porque o juiz já foi ameaçado de envenenamento.
O jantar é feito ali mesmo. Entre um processo e outro, toma um suco ou come uma fruta."Sozinho, não me arrisco a sair nem na calçada."
Uma sala de audiências virou dormitório, com três beliches e televisão.
Quando o juiz precisa cortar o cabelo, veste colete à prova de bala e sai com a escolta. "Estou aqui há um ano e nem conheço a cidade."
Na última ida a um shopping, foi abordado por um traficante. Os agentes tiveram de intervir.
Hora extra Azar do tráfico que o juiz tenha de ficar recluso.
Acostumado a deitar cedo e levantar de madrugada, ele preenche o tempo com trabalho.
De seu "bunker", auxiliado por funcionários que trabalham até alta noite, vai disparando sentenças. Como a que condenou o mega traficante Erineu Domingos Soligo, o Pingo, a 26 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 285 mil e o confisco de R$ 2,4 milhões resultantes de lavagem de dinheiro, além da perda de duas fazendas, dois terrenos e todo o gado.
Carlos Pavão Espíndola foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 28,6 mil. Os irmãos Leon e Laércio Araújo de Oliveira, condenados, respectivamente, a 21 anos de reclusão e multa de R$78,5 mil e 16 anos de reclusão, mais multa de R$56 mil, perderam três fazendas.
O mega traficante Carlos Alberto da Silva Duro pegou 11 anos, multa de R$ 82,3 mil e perdeu R$ 733 mil, três terrenos e uma caminhonete.
Aldo José Marques Brandão pegou 27 anos, mais multa de R$ 272 mil, e teve confiscados R$ 875 mil e uma fazenda. Doze réus foram extraditados do Paraguai a pedido do juiz, inclusive o "rei da soja" no país vizinho, Odacir Antonio Dametto, e Sandro Mendonça do Nascimento, braço direito do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. "As autoridades paraguaias passaram a colaborar porque estão vendo os criminosos serem condenados."
O juiz não se intimida com as ameaças e não se rende a apelos da família, que quer vê-lo longe desse barril de pólvora. Ele é titular de uma vara em Campo Grande e poderia ser transferido, mas acha "dever de ofício"enfrentar o narcotráfico. "Quem traz mais danos à sociedade é mega traficante.
Não posso ignorar isso e prender só mulas (pequenos traficantes) em troca de dormir tranqüilo e andar sem segurança."
ESTE MERECE NOSSOS APLAUSOS! POR ACASO A MÍDIA NOTICIOU ESSA BRAVURA QUE O BRASIL PRECISA SABER?
POR FAVOR, FAÇA A SUA PARTE! DIVULGUE O MÁXIMO QUE PUDER!!!

"Falo a língua dos loucos, pois não conheço a mórbida coerência dos lúcidos" -- Luis Fernando Veríssimo

Answer 4

Meu amor, o grande problema do Brasil se chama CONGRESSO NACIONAL - Esse problema existe porque a cada quatro anos nós os colocamos lá. Enquanto nós população, ajudados por grupo que vem tendo força agora chamado "promotores de Justiça", não estivermos concientes de que VOTO NÃO SE VENDE E PIOR POR UM SACO DE CIMENTO, TIJÓLOS, VALE COMIDA, CABIDE DE EMPREGO, etc..., nós não teremos condições de termos uma politica séria, onde o politico que lá está possa votar leis que sejam cumpridas e não criarem condições para que os crimes que eles praticam seja amenizado e os livre da prisão. Acredita mesmo que algum deputado ou senador vá querer votar a reforma do Judiciário? Ele não é besta né.

Answer 5

Os códigos estão muito ultrapassados para a época. O juiz, de maneira geral, é muito conservador. Não trabalha para a celeridade dos processos. Parece que está mais preocupado com manter sua imagem no "pedestal".

Answer 6

Por que é parcial, covarde, incompetente, frouxo, interesseiro, despreparado, ridículo, medíocre, etc. etc. etc

Answer 7

Uma das maiores razões é o nepotismo, que coloca parentes de magistrados sem competencia para exercer as suas funções.

Answer 8

É terrivelmente injusto...