Com 16 anos para tudo, sendo automático e simplificado o instrumento de emancipação, bastaria ter anuência dos responsáveis, que responderiam solidariamente pelos atos de seus filhos ou tutelados, até os 18 anos, por força da Lei.
O responsãvel compareceria na Delegacia ou qualquer outro órgão da SSP e assinaria, constando na sua identidade EMANCIPADO, pagando para isso uma taxa mínima referente às despesas da emissão do RG, por dois anos. Ou se quiser ser mais economico e também discreto, criar um campo ao lado da data de emissão, com Obs.: emancipado em negrito.
Os casos de pensão alimentícia ficariam sem alteração. Os pais não se eximiriam dessa responsabilidade.
Por exemplo o pai emancipa seu filho com 16 anos. Ele pode tirar carta de motorista, entre outros fatos, mas neste caso bate em alguém, não está trabalhando, nem tem seguro, o pai assumiria a dívida. Ficaria a critério dos pais, dependendo da sua avaliação/opção/circunstâncias. Acho que poderia ser benéfico também para o trabalho, pois ficaria oficializada a responsabilidade delegada pelos pais para que o filho e ele solidariamente responda por seus atos civil e criminalmente.
É raro registrar menor, mesmo por meio período conforme faculta a Lei, assim acho que poderia ser um incentivo, aliado à sua formação, compatibilizando estudos.
Muito importante seria o Governo baixar os recolhimentos para contratações por meio período nesses casos, tendo as contrapartidas de incentivo à formação profissionalizante.
(A meu ver também o desemprego poderia ser combatido se houvessem incentivos fiscais e deduções de encargos sociais para a maiorias das empresa contratarem por turnos de 6 horas, principalmente para mulheres. O desemprego poderia ser menor, a produtividade maior, os casos de auxílio doença diminuiriam sensivelmente (excesso de trabalho por LER - lesão de esforço repetitivo, ocorre com muita freqüência) e além dos brasileiros viverem melhor o Brasil ganharia muito com isso.)
O que vemos hoje é que algumas empresas contratam após 18 anos, as meninas, mas por período integral, muitas vezes prejudicando os estudos dos funcionários, como supermercados, 'franchisings' .
Quanto aos rapazes tem restrições nessa idade por causa do alistamento militar, que poderia ser também antecipado, uma vez que a grande maioria é dispensada. Poderiam dar dispensa aos que quisessem e compatibilizar reserva de ingresso para os interessados dali a dois anos. Sei lá essa é uma questão paralela à sua pergunta.
Na verdade muita coisa acontece e não é 'fiscalizada' por ninguém e depois vem aquela história "é menor de idade", "foi sedução", "era virgem".Quanto mais cedo os adolescentes forem orientados para responderem por seus atos e serem responsáveis melhor, menos encrenca e "menos jogo de empurra". Já passei por história desse tipo, envolvendo mentira, calúnia e difamação contra meu filho, quando era menor, por uma "malandrinha", também menor. Não tive dúvida chamei todos para irem em minha casa, sentamos e foi feita acariação, dentro de um clima de respeito mútuo. A verdade apareceu limpa! Até senti a decepção da mãe da menina, mas a pessoa tem que assumir o que faz e falar a verdade, com 16 anos já sabe, na maioria das vezes.
2006-08-31 15:46:56
·
answer #1
·
answered by santista 6
·
1⤊
0⤋
45 anos e sem conversa, pois e mais fácil entrar na maioridade do que sair dela.
Como eu gostaria de ser criança D NOVO..
2006-08-31 23:01:12
·
answer #2
·
answered by Fala serio 2
·
1⤊
0⤋
Deveria ser por escala.
Seguindo assim:
Maioridade penal - 10 anos.
Maioridade para forças armadas - 16 anos.
Maioridade para votar - 21 anos.
Maioridade para dirigir - 25 anos.
Maioridade para negócios - 27 anos.
2006-08-31 21:16:53
·
answer #3
·
answered by J3@? 4
·
1⤊
0⤋
13 anos
2006-09-05 22:55:41
·
answer #4
·
answered by tuttialbano 2
·
0⤊
0⤋
A maioridade não deveria ser cronológica, mas sim psicológica.
Há indivíduos com idade avançada sem maioridade psicológica e indivíduos de tenra idade com essa maioridade. Portanto, a pergunta é um tanto subjetiva, depende para que.
Inimputabilidade penal até 16, 14, 10 e a civil? É difícil.
2006-09-05 11:07:01
·
answer #5
·
answered by .-. 7
·
0⤊
0⤋
É MUITO SUBJETIVO, MAS POR EXPERIÊNCIA PRÓPRIA ACHO QUE 16 JÁ ESTÁ DE BOM TAMANHO
2006-08-31 22:13:39
·
answer #6
·
answered by MACNAMARA 4
·
0⤊
0⤋
Pelo atual nível sócio-cultural da população brasileira, a maioridade deveria ser aos 16 anos.
2006-08-31 21:47:58
·
answer #7
·
answered by kuestions 2
·
0⤊
0⤋
A partir dos 18 anos, inclusive para o voto! Sendo que se cometerem atos criminosos graves após os 16 anos de idade, que cumpram a pena após atingirem maior idade (18 anos).
2006-08-31 21:22:36
·
answer #8
·
answered by Fan 3
·
0⤊
0⤋
aos 16 anos
2006-08-31 21:13:15
·
answer #9
·
answered by du 2
·
0⤊
0⤋
No minimo 16 anos...
2006-08-31 21:13:09
·
answer #10
·
answered by Anonymous
·
0⤊
0⤋