meu filho recebe pensão a três anos agora a justiça nos comunicou que o pai pediu exoneração da pensão gostaria de saber se pode ser feito isso antes dos 21 anos,meu filho esta terminando o ensino médio,corremos o risco de perde a pensão dele ou existe algo que impeça ele de tomar esta atitude já que começou a dar a pensão apenas a três anos?
2006-08-31 13:19:10 · 9 respostas · perguntado por josi 2 em Família e Relacionamentos ➔ Outras - Família e Relacionamentos
Ele esta amparado judicialmente, se esse bom menino estivesse na faculdade a pensão iria até aos 24 anos. acho que deu para vocês, consulte um adva. tem adva de graça fornecido pelo estado. ou compre um código civil, não é muito caro.
2006-08-31 13:24:33 · answer #1 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
naum sei
2006-09-04 19:52:26 · answer #2 · answered by spfc!!!!!!! 4 · 0⤊ 0⤋
sim
com a instituição do codigo civil de 12 de janeiro de 2004 ,so recebe pensão ate os 18a e ai sessa o pagamento.******
2006-09-04 13:03:22 · answer #3 · answered by HULK 6 · 0⤊ 0⤋
Esclareça suas dúvidas sobre Pensão Alimentícia
http://www.acessa.com/consumidor/arquivo/seusdireitos/2005/02/10-pensao/
O pai (ou a mãe) fica desobrigado de fornecer a pensão quando o filho atinge a maioridade?
Quando o filho atinge a maioridade civil, ou seja, 18 anos de idade, a obrigação da pensão não se extingue automaticamente. O beneficio deve ser garantido aos filhos maiores ainda estudantes e desprovidos de recursos para manter sua própria subsistência.
tem mais assuntos relacionados a pensao nesse site e esse texto foi escrito por uma advogada
espero que ajude
marcia1402
2006-09-02 13:08:49 · answer #4 · answered by marcia regina 4 · 0⤊ 0⤋
no meu modo de entender a pensão não poderá ser cortada enquanto seu filho estiver estudando .... pode caracterizar, veja o artigo 246 "caput" do CP.
2006-08-31 21:38:18 · answer #5 · answered by bob 4 · 0⤊ 0⤋
SIM, A LEI REGULAMENTA ATE OS 18 ANOS DE IDADE, APOS ISSO ELE JA TEM COMO SE VIRAR SOZINHO; SO QUE VC PERDEU MTO TEMPO DA PENSAO JA QUE RECEBEU APENAS POR TRES MESES, AGORA NÃO HA MAIS COMO..
2006-08-31 21:21:27 · answer #6 · answered by rogerioracco 1 · 0⤊ 0⤋
Vai ensinando ele a se virar,trabalhar e não depender
de ninguém,nem dos pais.Vai ensinando ele a ser adulto!
2006-08-31 21:19:00 · answer #7 · answered by ? 7 · 0⤊ 0⤋
Legalmente,pensão para maior de dezoito anos,só quando o filho(a) estiver cursando o terceiro grau(Faculdade).
2006-08-31 20:25:41 · answer #8 · answered by InsoneQuaseInsana 3 · 0⤊ 0⤋
Deve ser porque tem mais de 18 anos, não ?
Que pai desnaturado este !
2006-08-31 20:21:01 · answer #9 · answered by Sherazade e as Mil e Uma Noites 7 · 0⤊ 0⤋