Que é ilegitimidade passiva?

Answer 1

Quando vc entra com uma ação judicial contra alguém, vc é a parte ativa (pq entrou com a ação) e a pessoa contra quem vc entrou com a ação é a parte passiva. P. ex.: uma garota entra com uma ação de investigação de paternidade contra um rapaz, a garota (em nome da criança) é parte ativa e o rapaz é a parte passiva.
Caso a pessoa contra quem vc entrou com determinada ação não tenha ligação com o assunto, não esteja relacionada no assunto que vc estiver tratando, ocorre a ilegitimidade passiva. P.Ex.: no exemplo acima, supondo que o rapaz não seja o pai da criança (faz-se o teste de DNA entre outras investigações, e provas, e verifica-se que realmente ele não é pai da criança, o juíz não o obrigará a assumir a paternidade requisitada pela mão da criança por ilegitimidade passiva.
Sei lá, acho que é isso, mas verifique outras respostas.

Answer 2

que?

Answer 3

Trata-se de incapacidade processual de alguém para figurar no polo passivo da demanda.
A incapacidade processual, impede que a demanda prossiga, pois trata-se de uma das condições da ação.
Em outras palavras, pode-se definir ilegitimidade passiva a impossibilidade de ser réu no processo.

Answer 4

Morenas q pintam seu cabelo de loiro ou vice-versa. Deixaram de ser legítimas passivamente...