É um documento feito feito para alterar, aprimorar, explicar, etc... Ajudar no entendimento e clareza da constituição.
2006-08-29 15:55:44
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answer #1
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answered by tatharibeiro 2
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É um absurdo que jamais deveria existir. É como se fossem colocando novos braços, pernas, dedos, orelhas, etc, numa pessoa, tornando-a disforme e sem sentido.
Pelo que sei, isso é exclusivo do nosso país.
É por isso que a constituição dos EUA é respeitada e a nossa não.
2006-08-29 17:44:57
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answer #2
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answered by Anonymous
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Uma emenda constitucional nada mais é que uma alteração feita na Constituição Federal. O processo legislativo é muito mais rigoroso (vide artigo 60 da Constituição) do que o de leis infra-constitucionais. Desde 1988 até hoje, foram promulgadas 52 emendas (consulte-as aqui: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/quadro_emc.htm ).
Vale citar que algumas normas da Constituição não são passíveis de alteração. São as chamadas cláusulas pétreas. Estas matérias inalteráveis estão previstas no próprio texto constitucional, no artigo 60, parágrafo 4º.
2006-08-29 16:00:42
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answer #3
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answered by Rodrigo P. Ghedin 2
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É um termo colocado pela Câmera dos Deputados Federal e o Senado Federal para facilitar um projeto em execução na Casa do Congresso Nacional pois tem normas que são abolidas as chamadas Cláusulas Pétreas que são inalteráveis descrito no inciso 4° do art. 60º .
2017-02-26 15:47:27
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answer #4
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answered by ? 1
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Emenda constitucional é um texto, formulado por deputado federal ou senador, com o intuito de propor mudanças à constituição vigente, promulgada em 05 de outubro de 1988. Veja a constituição completa no site do Senado federal (www.senado.gov.br). Lá você pode ler o texto inicial e todas as 52 emendas constitucionais, aprovadas em plenário, no congresso nacional, até 08 de março de 2006.
2006-08-29 16:10:18
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answer #5
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answered by Ronaldonsc 2
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São modificações na constituição
2006-08-29 16:10:01
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answer #6
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answered by Daniel 6
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são alterações em alguma lei que está na constituição... mas a nossa é furada eheheheh nem com remendo funciona mais!
2006-08-29 16:08:20
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answer #7
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answered by Anonymous
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é porque eles fazem leis constitucionais cheias de 'erros e bréchas' ai para nao ter q fazer otra lei eles fazem uma emenda constitucional q é bem mais rapido e vantajoso.
2006-08-29 16:01:38
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answer #8
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answered by tayla 1
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ahhhhhh vai procurar no Google...hehehehehe
2006-08-29 15:57:14
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answer #9
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answered by Anita 3
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é mais um remendo na colcha de retalhos da constituição brasileira!
2006-08-29 15:50:39
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answer #10
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answered by Paulo Henrique 6
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