Se uma criança nascer em pleno voo, ele deverá ser registrada na Embaixada do país de origem dos pais. O mesmo vale para filhos nascidos no exterior. O Registro Civil é feito nas embaixadas.
2006-08-28 07:31:29
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answer #1
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answered by Antonio 6
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pelo que me lembro das aulas da faculdade, navio e avião somente serão considerados território estrangeiro: públicos ou privados, em alto-mar; ou aeronaves ou embarcações públicas (navio de guerra, por exemplo) em porto ou aeroporto nacional.
se a criança nasceu sobre o mar considerado dentro do território de algum país, será considerado nacional desse território, se o país adotar o sistema de "ius solis" (a nacionalidade determinada pelo local de nascimento). o Brasil adota esse sistema.
se o país sobrevoado adotar o sistema de "ius sanguinis", a nacionalidade será sempre determinada pela nacionalidade dos pais da criança.
tem uma questão relacionada com o local de registro do nascimento que eu não me lembro...
2006-08-28 16:18:51
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answer #2
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answered by punk_ballad 3
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Dependendo do país de seus pais, e do país para onde está indo o vôo. Se a aeronave estivesse sobrevoando um determinado país até se poderia requerer a nacionalidade do país sobrevoado, mas se estava sobrevoando águas internacionais, sua nacionalidade é a do país em que primeiro pousar a aeronave, e mais a nacionalidade de seus pais, agora como se registraria o local de nascimento eu nao sei!! he he he
2006-08-28 14:40:51
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answer #3
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answered by Q-kct - gay sim e daí? 4
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Pela legislação Brasileira uma mulher com sete ou mais meses de
gestação é proibida de embarcar em aeronaves, salvo por um caso de extrema necessidade !
2006-08-28 14:40:35
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answer #4
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answered by lusquadon 3
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uai...
a criança vai ser da nacionalidade de origem do vôo, naum?
ah, sei lá...
qdo souber d algum caso desses ae t dou ideia!
2006-08-28 14:35:25
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answer #5
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answered by Samuka 3
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Dependendo do pais a que pertencer o mar pois o avião está sobre o nar e não sobrevoando o mar.
Macho
2006-08-28 14:33:51
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answer #6
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answered by macho 3
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ela poderia escolher a nacionalidade do pais ond estava sobrevoando.
2006-08-28 14:30:06
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answer #7
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answered by Klebao 4
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a nacionalidade seria do pais onde a companhia teria sua sede, pelo menos de acordo com a constituição brasileira, que diz que navios atracados em portos brasileiros sao considerados território estrangeiro. nao teria responsabilidade nenhuma
2006-08-28 14:35:19
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answer #8
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answered by amarraislu 2
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pergunte p/ a mãe da criança,já q o avião está sobre o mar e ñ voando no céu.Ela escolhe,entendeu!
2006-08-28 14:45:42
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answer #9
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answered by Anonymous
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