O porte de drogas para consumo próprio é o primeiro crime previsto na legislação brasileira punido exclusivamente com pena alternativa, como prestação de serviço à comunidade. A lei sancionada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito de tráfico e uso de entorpecentes. Publicada ontem no Diário Oficial da União, a lei entra em vigor daqui a 45 dias.
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Sérgio Mazina. "Esse aumento de pena é lastimável. Ficar mandando gente para a prisão não resolve."
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), satisfeito com as novas regras, vai além. "A lei consagra um modelo de transição que abandona a punição criminal do usuário e se desenvolve no sentido de, talvez, no futuro, dispensar a ele outras medidas que não a punição de natureza penal.", e " o usuário deve merecer proteção e amparo do Estado para a sua reabilitação e reinserção social".
2006-08-25 17:41:00 · 15 respostas · perguntado por heitor_goulart 1 em Notícias e Eventos ➔ Outras - Notícias e Eventos
Instigação é um crime previsto no Código Penal. Muitas pessoas jamais teriam coragem de cometer certos atos se não tivessem ninguém exatamente instigando-as. Eu concordo!
Um abraço!
2006-08-26 06:46:42 · answer #1 · answered by Linhares 4 · 0⤊ 0⤋
Se funcionar...
2006-09-01 14:20:09 · answer #2 · answered by Anddy 5 · 0⤊ 0⤋
quem incentiva esta fazendo uma grande maldade para um ser humano
marcia1402
2006-09-01 09:51:12 · answer #3 · answered by marcia regina 4 · 0⤊ 0⤋
Bem, pessoas que se deixam influenciar por outra, no meu modo de ver, é pq a pessoa quer, ninguém obriga ninguém a nada, sem cabeça isso sim, quem deveria pegar uma pena maior é o idiota que usa, se ele acha legal, bonitinho, divertido etc.... tem que ver o sol nascer quadrado.
bjus
2006-09-01 07:12:53 · answer #4 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Concordo, com certeza. O pior crime relacionado a drogas não é o de concumir nem o de traficar, mas o de PAGAR o traficante pela droga. E, quanto a incentivar outrem a fazer o mesmo... isso é lavar as mãos no sangue de td as vítimas da violência urbana.
2006-09-01 01:23:27 · answer #5 · answered by Rodrigo A 3 · 0⤊ 0⤋
Não só aplaudo como dou os parabéns a esta nova lei (que por sinal ainda não havia lido nada a respeito).
A maior parte dos viciados iniciaram no mundo das drogas através de "amigos" (da onça) de curtir um barato juntos e com o tempo além de perder o amigo perderá também a liberdade, a vontade de viver em grupos, se isola socialmente enfim...é um suicídio lento. Somente com ajuda de profissionais este individuo terá uma chance de emergir do mundo das drogas. Parabéns pela medida de recuperação desses drogados, já era tempo de se fazer alguma coisa visto que o drogado é um doente e terá que se tratar para ser curado (se já não for tarde).
2006-08-31 21:27:33 · answer #6 · answered by Cinderela 3 · 0⤊ 0⤋
concordo sim.
2006-08-31 21:12:11 · answer #7 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
CONCORDO A PENA E MUITO PEQUENA
2006-08-31 16:41:37 · answer #8 · answered by barbara_barbarelabarbie 5 · 0⤊ 0⤋
PESSOA DESSE TIPO DEVERIA IR PARA A CADEIRA ELETRICA.
2006-08-30 07:13:22 · answer #9 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
É pouco!!! Claro que a pessoa vai com as proprias pernas, mas pode ser que alguém incentive, ou não??
2006-08-28 08:30:07 · answer #10 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Descordo, pq eu acho que ninguém incentiva a pessoa a nada vai porque quer com as próprias pernas.
2006-08-27 11:54:09 · answer #11 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋