Considerando que uma empresa pública necessita adquirir um livro técnico na área de informática, por exemplo, e que os livros são tabelados pelas editoras. Assim, para quê fazer a licitação se o preço do livro será igual para todos os fornecedores?
2006-08-24 09:03:45 · 6 respostas · perguntado por nedmaj 2 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Amigo, a compra de um simples livro dá pra se fazer por dispensa de licitação, tranquilamente.
Agora, para fins meramente didáticos, considerando a hipótese absurda desse livro custar mais de R$ 16.000 (20% sobre o valor do convite, já que se trata de empresa pública), teria de haver uma licitação, sim. A não ser que fosse um livro único e específico, de modo que nenhum outro satisfizesse as necessidades da empresa, e que só pudesse ser fornecido por uma editora ou revendedora: neste caso, caberia inexigibilidade de licitação.
2006-08-24 10:03:00 · answer #1 · answered by ??? 2 · 0⤊ 0⤋
Sim, toda empresa pública tem que passar por licitação para comprar alguma coisa, o que acontece é que quase sempre essas licitações são forjadas para que políticos e empresas inescrupulosas se dêem bem.
2006-08-24 19:45:32 · answer #2 · answered by MC Marc Bard 4 · 0⤊ 0⤋
Depende existe uma coisa em empresa pública chamada empenho é um dinheiro, que vem mensalmente para pequenos gastos, em algumas empresas o valor máximo desta verba é de R$ 500,00 reais, caso seja apenas um livro é só pedir autorização em formulário próprio se for autorizado comprar o livro com nota fiscal discriminando o valor e depois pedir reembolso.
2006-08-24 17:15:40 · answer #3 · answered by Ro 3 · 0⤊ 0⤋
Depende da quantidade de livros que será adquiridos. Até um certo limite é dispensável a licitação. A Lei 8666/93. Lei das Licitações. Inteligente sua pergunta. Parabéns. Procure no google por esta Lei que vc enncontrará a resposta correta.
2006-08-24 17:10:17 · answer #4 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Depende do valor, se não passar de R$ 8.000,00 não precisa licitar, se ultrapassar tem de ser feito, pq o "tabelamento" não é oficializado, somente podendo ser dispensado caso um só fornecedor tenha o monopólio do produto. É chato mas são as regras, quando vier a auditoria não dá B.O
2006-08-24 16:08:52 · answer #5 · answered by Fabiano A 5 · 0⤊ 0⤋
pelo q entedi, tera q fazer como licitações de peças automotivas.. buscando o maior desconto na tabela do fabricante...
2006-08-24 16:07:19 · answer #6 · answered by wayburndean 3 · 0⤊ 0⤋