Olá...preciso elaborar um artigo jurídico abordado um tema polêmico ou que gere controvérsias na área tributária, gostaria de alguma sugestão alguém aí tem?
obrigada ! :)
2006-08-23 01:29:50 · 7 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Ex: a incidência de iss nos contratoas de franquia.
O conceito de "papel" para o direito atual, será que pelo fato de recaírem impostos sobre os livros tal benefício não deveria se estender à outros gêneros que possuem a mesma finalidade, como os cds ou dvs educativos?
2006-08-23 01:59:41 · update #1
ACREDITO QUE NÃO EXISTA TEMA COM MAIS CONTROVÉRSIA QUE A PRIVATIZAÇÃO DO BANERJ. NINGUÉM EXPLICA NADA, NINGUÉM ENTENDE NADA,NINGUÉM VIU A COR DO DINHEIRO, O ITAÚ GANHOU UM BELO PATRIMÔNIO, OS FUNCIONÁRIOS QUE TINHAM CONCURSO PÚBLICO, GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO, FORAM DEMITIDOS.
2006-08-23 01:37:41 · answer #1 · answered by RRB 4 · 0⤊ 0⤋
Acho que não deveria haver imposto de espécie alguma sobre livros didáticos nem sobre livros de autores consagrados, tipo aqueles que mandam a gente ler na escola. Isso daria uma polêmica e tanto. Aliás, nenhum artigo de primeira necessidade (arroz, feijão, carne, salada, calçado e roupa) deveria sofrer tributação.
2006-08-26 18:06:01 · answer #2 · answered by lucia 4 · 0⤊ 0⤋
Bom, um tema bastante controverso na área tributária é a questão da pescrição do direito de repetição do indébito nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.
Só para dar uma pincelada por cima, o STJ já havia consolidado jurisprudência no sentido da tese dos "5 + 5". No entanto, a discussão aumentou ainda mais com a promulgação da LC 118/05, que em seu art. 3º traz norma interpretativa que busca derrubar a tese deste Tribunal.
Boa sorte!
2006-08-23 08:58:21 · answer #3 · answered by ??? 2 · 0⤊ 0⤋
Juros abusivos. O tema mais polêmico hoje é o art.192 Insivo 3º da constituição (12% juros a/a). O Governo Federal por meio de emenda anunciou a liberdade da cobrança de juros (simples) para os Bancos, as Administradoras de cartões e financeiras não são reconhecidas como Banco Pelo Banco Central. Daí a polemica entre a Lei de Usura, a Constituição Federal e a Emenda aprovada por LULA. O próprio supremo entrou em contradição em duas jurisprudências sobre o assunto. É complicado.
2006-08-23 08:56:20 · answer #4 · answered by Experiência Oculta 3 · 0⤊ 0⤋
corinthiana
Nível 4
O tema poderia ser: onde foi parar o dinheiro das privatizações feitas por Fernando Henrique Cardoso.
10 pontos pra ela!
:)
2006-08-23 08:45:07 · answer #5 · answered by Juninha. 7 · 0⤊ 0⤋
CRIS,
QUE TAL VC DESCREVER A ATUAL POLÍTICA ECONÔMICA QUE INSISTI EM ANDAR NA CONTRA MÃO, OU SEJA JUROS ALTOS, QUE LEVAM AO DESEMPREGO, MENOS ESTÍMULO AO CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ELEVAÇÃO DAS DÍVIDAS INTERNAS E EXTERNAS, SUPERÁVIT DESPREZÍVEL, E A SERVIDÃO DOS GOVERNOS AO FMI.
CERTAMENTE SE OS GOVERNANTES "OPTASSEM" POR UMA POLÍTICA MAIS JUSTA DE JUROS MENORES TODOS DA SOCIEDADE IRIAM LUCRAR, DESDE O MICRO EMPRESÁRIO ATÉ OS INVESTIDORES EXTERNOS, SIM POR QUE O CAPITAL ESPECULATIVO QUE HOJE HABITA EM NOSSO PAÍS, SAÍRA DAQUI MAIS RÁPIDO DO QUE ENTROU CASO O QUADRO POLITICO SOCIAL RECAIA PARA UMA SITUAÇÃO INSUSTENTÁLVEL.
ESPERO TER PODIDO AJUDÁ-LA, BOA SORTE E BOA NOTA...
2006-08-23 08:43:40 · answer #6 · answered by rocha_sp 3 · 0⤊ 0⤋
O tema poderia ser: onde foi parar o dinheiro das privatizações feitas por Fernando Henrique Cardoso.
2006-08-23 08:43:38 · answer #7 · answered by Marília de Dirceu 7 · 0⤊ 0⤋