Eu me separei do meu companheiro, e temos três filhos. Queria saber qual o percentual do salário ele deve pagar como pensão e se esse pagamento atinge outros rendimentos, como férias, 13º, PIS, seguro desemprego...
2006-08-22 09:26:19 · 19 respostas · perguntado por rita 6 em Família e Relacionamentos ➔ Divórcio
Olha, essa questão de alimentos não é tão simples quanto parece, ou quanto as pessoas tentam te passar. Tem que se olhar qual o rendimento do seu ex-companheiro, a existência de outros filhos além dos seus, os gastos que vc tem seus filhos, qual a sua capacidade financeira ...
A primeira coisa que vc tem que verificar se ele, seu ex-companheiro, assumiu a paternidade dos filhos, procedendo o registro dos mesmos. Te falo isto pq é bem comum o pai, pra ficar livre de pensão dizer que o filho não é dele. Espero que não seja o caso.
Depois disto, faça um levantamento dos gastos que vc tem com seus filhos (alimentação, vestuário, escola, transporte, medicamentos, etc). Procure um bom advogado para ingressar em Juízo com uma Ação de Alimentos, e pedir uma liminar de Alimentos Provisionais (o Juiz é quem fixa), que é uma medida para garantir, provisoriamente, o sustento dos seus filhos.
Feita esta fixação, o seu ex-companheiro irá contestar a ação, e o Juiz fará uma audiência para verificar as provas da capacidade dele em ofertar alimentos, e a necessidade dos seus filhos em requerer os alimentos. Passo seguinte é a Sentença que fixará a pensão alimentícia.
Um detalhe que vc e seu advogado devem ficar atentos é que se a pensão alimentícia for fixada sobre uma determinada quantia de salários mínimos, vc não terá direito a férias e 13º salário, ao passo que se for fixada sobre a remuneração dele, vc terá este direito, inclusive sobre a rescisão contratual quando ele sair do emprego.
Sobre o PIS e Seguro Desemprego não existe possibilidade de recebimento, uma vez que o ofício é dirigido ao empregador, e não à CEF.
Espero ter ajudado. Boa sorte na demanda.
2006-08-23 03:32:15 · answer #1 · answered by Walcar 3 · 0⤊ 0⤋
Rita, no caso da pensão eu não sei te defender, mas com
relaçao a resposta do tal de ZEZE, eu vou te defender.
Esse imbecil disse vair trabalhar ou peça pro Ricardão.
Não é atôa que ele está no nivel 4, responde todas as perguntas
falando abobrinha. O cara não sabe nada e ainda ofende as
pessôas que fazem perguntas sérias. Ele ainda não se
conscientizou da importancia deste site de Perguntas e
Respostas. Vai vê é amiguinho do Ricardão !
Ele perdeu a oportunicade de praticar uma bôa ação, ficando
calado.
Rita, procure os teus direitos e bôa sorte.
abraços
2006-08-23 16:25:30 · answer #2 · answered by Ivan Vero 5 · 1⤊ 0⤋
passei por essa situa;ao ha 6meses e os direitos mesmo pra quem nao e casado nos papeis mas registrou as crian;as e de 30% no minimo independente da qtde de filhos,inclue nas ferias no 13º de salario ,no seguro desemprego e acerto de demissao.
2006-08-23 17:03:18 · answer #3 · answered by mara 1 · 0⤊ 0⤋
Eu pago pensao a lei diz 30 porcento do salario so isso, se for desempregado 120.00 reais por mes o resto e lorota
2006-08-23 15:30:14 · answer #4 · answered by neto 5 · 0⤊ 0⤋
Bom minha amiga seus direitos depende de seu advogado,pois voce pode ter direito a tudo ou ficar como eu sem nada . tenho um filho ele e policia civil entrou na casa tirou todos os moveis colocou um corrente de trator no portao , So que fiquei com a melhor partilha Meu filho luto para nao precisar dele para nada ,vai em frete que voce vaiconhecer alguem que vai te fazer feliz . tomara que voce consiga todos os direitos a nao esqueca de exigir plano de saude e remedio por fora.
2006-08-23 15:14:36 · answer #5 · answered by fabricia x 1 · 0⤊ 0⤋
procure um advogado levando todos os seus documentos e de seus filhos e endereço do se ex companheiro q ele poderá lhe dar uma explicacao melhor caso vc for entrar na justiça
2006-08-23 15:11:28 · answer #6 · answered by daianyity 3 · 0⤊ 0⤋
olá rita tudo bem vc pode pedir dentro doque chamamos no dir civil de necessidade e possibilidade, varia entre 30% a 50% o sálario do pai das crianças isso para prover os 3, quanto ahá outros renimentos ou pis não vc não teria como atacar mas ha o salário família, que é um dire´to dos menores, e claro se ele nã tiver uma ocupação ai vc pode atingir, em outros ganhos como uluguel de algum imóvel que ele possui dentre outros o melhor é vc dirigir-se a um nucleo de atendimento juridico de alguma faculdade proximo a sua casa, ou defenssoria pública, para ter maiore detalhes e boa sorte.
2006-08-23 14:26:58 · answer #7 · answered by rogerio f 2 · 0⤊ 0⤋
A pensão alimentícia é um direito dos seus filhos. Ela é calculada de acordo com a necessidade das crianças e com a condição que possui o seu marido. Por exemplo: se o seu marido ganha R$400,00 ele não teria condições de oferecer 01 salário mínimo, porque ele também precisa sobreviver. Mas se ele ganha R$1.000,00, poderia oferecer R$350,00. Entedeu????
A pensão atinge os outros rendimentos sim, desde que tal pedido seja feito na petição inicial. Inclusive, se o seu marido trabalha fichado, é bom pedir para citar a empresa dele e deste modo descontar a pensão diretamente da folha de pagamento.
Se tiver mais dúvidas, estou a disposição.....
2006-08-23 11:54:20 · answer #8 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
30% do salário dele independente da quantidade de filhos a menos q o juiz estipule outro valor.
2006-08-23 11:19:15 · answer #9 · answered by elibethkel 7 · 0⤊ 0⤋
Querida amiga, lhe dou um ótimo conselho!! Procure um bom advogado para melhor orientá-la. Ok???? Boa sorte
e felicidades.
2006-08-23 10:43:55 · answer #10 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋