Valdir Boffetti, professor do curso de Rádio e TV do Centro Universitário Municipal de São Caetano (IMES), explica que este termo "pirata" apareceu no fim dos anos 50, quando algumas emissoras de rádios que funcionavam em navios se instalaram na costa da Europa. "Naquela época, não havia emissoras comerciais. Todo sistema de radiofusão era público, ou seja, controlado pelos governos. Então, este tipo de transmissão ilegal foi um movimento que protestava contra este cenário. A transmissão de fora das águas territoriais visava escapar ao âmbito estatal".
Como estes navios tinham o costume de erguer uma bandeira negra, sÃmbolo dos corsários, essas rádios acabaram conhecidas como rádios piratas. O professor do IMES lembra, porém, que esta iniciativa em nada tem a ver com a idéia de rádio comunitária que existe hoje. "Veja que estas emissoras eram financiadas por empresas da época. Isto é, foi uma iniciativa comercial. No caso das rádios comunitárias, uma de suas principais caracterÃsticas é que ela não pode objetivar o lucro".
A licença e a concessão para estação de rádio não é nada barata. Veja o exemplo atual no nosso contexto brasileiro:
"Pesquisa realizada pela Folha em Juntas Comerciais mostra que as igrejas evangélicas aceleraram, a partir de 1997, a disputa por emissoras de rádio e televisão e investiram pesado nas licitações públicas realizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
A Igreja Renascer em Cristo, fundada por Estevam Hernandes, já comprou 14 concessões de rádio FM e duas concessões de TV. O investimento compromissado até agora soma R$ 9,16 milhões.
O movimento mais surpreendente, no entanto, é o da Igreja Pentecostal Deus à Amor, fundada pelo pastor David Miranda. Em maio do ano passado, o contador da igreja registrou na Junta Comercial de São Paulo 11 empresas em nome de pastores e fiéis. As empresas estão em 649 concorrências de rádio FM, espalhadas por todo o paÃs.
Todas as 11 empresas têm sede na rua Direita (centro de São Paulo), onde funciona uma sala de orações da igreja, e tudo indica que foram produzidas em série. Elas foram ‘batizadas’ com números, em vez de nomes: Rádio 630 Ltda., Rádio 1030 Ltda., Rádio 880 Ltda. e assim por diante.
As concorrências ainda estão em andamento, mas a igreja está bem posicionada na disputa: suas empresas foram habilitadas em cerca de 600 licitações.
Segundo o Ministério das Comunicações, nos últimos cinco anos, o governo colocou à venda, por licitação, 1.625 concessões de rádio FM, 274 concessões de rádios AM e 77 concessões de TV.
As empresas ligadas à Deus à Amor estão em 40% do total das concorrências de rádios FM, o que indica que o objetivo da instituição é assegurar a obtenção do máximo de emissoras permitido por lei.
Os limites de propriedade de meios de comunicação são definidos pelo decreto 236/67. No caso de rádios FM, o teto é de seis concessões, em âmbito nacional, por empresa. Significa que as empresas ligadas à igreja de David Miranda podem vir a adquirir 66 emissoras.
A dona-de-casa Margarida Eudete de Oliveira Luzia, moradora do bairro Jardim Miriam (zona sul de São Paulo), é sócia da Rádio 1030 Ltda., que concorre em 95 licitações. Localizada, por telefone, ela disse que o contador da igreja, Isaias Oliveira, preparou a documentação da empresa e é quem acompanha as licitações.
Questionada sobre como vai pagar as concessões que vier a adquirir, ela respondeu: ‘Deus é rico’, sugerindo que os recursos virão da igreja.
O fundador, David Martins Miranda, aparece como acionista principal da Rádio 880 Ltda. Os filhos David e Daniel Miranda são sócios da 880 e da 820.
A filha Léia Miranda Sora e o genro pastor Sérgio Sora são sócios, respectivamente, das rádios 690 e 910. As demais empresas estão em nome de outros pastores, de funcionários e de fiéis.
Um deles é Domázio Pires de Andrade, que figura como sócio da Rádio 541 Ltda (em 79 licitações). A Folha falou com a mulher dele, Ana Maria Carneiro de Andrade, por telefone. Ela disse que o marido é funcionário da igreja.
A reportagem identificou três empresas ligadas à Igreja Renascer em Cristo: Ivanov Comunicação e Participações, FH Comunicação e Participações e Mello e Bruno Comunicação e Participações. Elas foram registradas com o endereço da sede administrativa da igreja (na rua Apeninos, em São Paulo) e estão em nome de pastores.
As duas concessões de TV -em Lages (SC) e em Campo Mourão (PR)- foram compradas pela Mello e Bruno, que obteve ainda duas rádios FM. A empresa está registrada em nome dos pastores José Bruno e Blanche Bruno e disputou 45 licitações, no total.
A Ivanov e a FH já atingiram o limite máximo de seis concessões de rádio FM admitido pela legislação.
A Ivanov está registrada em nome do pastor Jorge Bruno, irmão de José Bruno, e obteve três rádios no Ceará, duas em Minas Gerais e uma São Paulo.
A FH venceu quatro licitações para rádios FM no interior de São Paulo e duas no interior do Ceará, puxando o valor das concessões para cima. A empresa pagou R$ 463,58 mil por uma concessão de rádio em Panorama (SP), quando o preço mÃnimo previsto no edital era de R$ 3 mil.
2006-08-21 16:46:24
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answer #2
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answered by Mauricio 7
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