Gostaria de ter uma, se eu achar é minha????
2006-08-21 09:19:57 · 20 respostas · perguntado por Katina 2 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Existe uma lei que determina os limites do territorio brasileiro em aguas oceanicas, definido por tratados internacionais, o qual submete todos os paises do mundo. Esta na Constituicao. Dentro destes limites, toda area nao habitada eh considerada do governo brasileiro, ou do Estado/municipio dependendo da localizacao.
Fora dos limites do territorio brasileiro, em aguas oceanicas, qualquer terra nao habitada, estando tambem, fora dos limites territoriais de qualquer pais, ilhas desertas NAO TEM DONO!
Mas surge uma pergunta, se nao tem dono, entao porque ninguem vai la e pega? Digamos que os custos para habitar esta ilha seriam demasiadamente caros, nao justificando sua ocupacao, sendo mais interessante aplicar tal dinheiro em benfeitorias em qualquer propriedade privada na costa brasileira.
Porem, apesar de pertencerem a Uniao ou aos estados, as ilhas qque estiverem sem habitacao, podem ser ocupadas, desde que preservadas as condicoes ambientais (arvores, animais, etc) protegidos por lei, sem que corra o risco de vir alguem tentando lhe tomar. Se fizer alguma benfeitoria (casa, energia eletrica, etc), melhor ainda. Dificilmente consiguira uma escritura definitiva, mas como posseiro, podera permanecer a vida inteira. As ilhas dos milionarios que vemos ao longo da costa brasileira sao todas invadidas. Dificil sera encontrar uma proximo a costa que ainda esteja esperando um "invasor"....
Espero ter contribuido!
Abracos
Enfim, apos 5 anos de ocupacao
2006-08-21 09:36:23 · answer #1 · answered by Wander 2 · 0⤊ 0⤋
Acho que o dono é quem infelizmente ou felizmente chegar nela. Ao menos no tempo em que habitar por lá eu creio que essa pessoa pode se considerar o dono. Então eu diria que você seria o dono sim, mas não creio que você queira ficar numa ilha deserta.
Um beijo pra você!
2006-08-22 01:36:16 · answer #2 · answered by Djeine 2 · 0⤊ 0⤋
nao
2006-08-21 16:31:24 · answer #3 · answered by Paulo R 1 · 0⤊ 0⤋
Não, por definição toda ilha é propriedade da Marinha do Brasil.
O que dá para fazer é obter uma concessão de uso, da Marinha, por um tempo determinado.
2006-08-21 16:31:05 · answer #4 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Para falar a verdade se você plantar no terreno e provar que usa ele para sobreviver o governo negocia e ou até libera o terreno para seu ´usufruto` gratuitamente. Por isso que tem tanta invasão de terras em cidades e campos.
2006-08-21 16:30:29 · answer #5 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
é de quem chegar 1º, como se fosse na lua.
2006-08-21 16:29:46 · answer #6 · answered by Fred P 2 · 0⤊ 0⤋
até o governo revindica, pois a ilha é do governo federal.
2006-08-21 16:28:08 · answer #7 · answered by tarsioml 3 · 0⤊ 0⤋
tem sim os produtores de LOST
2006-08-21 16:27:38 · answer #8 · answered by Helluiz 2 · 0⤊ 0⤋
Se é deserta vai ter dono, darhhhhhh......
2006-08-21 16:26:48 · answer #9 · answered by Beladormecida 2 · 0⤊ 0⤋
não
2006-08-21 16:26:17 · answer #10 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋