Um grupo de leis que regem um país,ok..........
2006-08-21 09:10:59
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answer #1
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answered by Anonymous
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Bem, no Brasil atual, pouco adianta definir ou conceituar constituição, até porque a tal constituição-cidadã pouco tem a ver com isso.
Para começar, não se trata de constituição, mas de reforma constitucional.
Os nossos congressistas, travestidos de constituintes por infeliz decisão de José Sarney, imaginavam-se deuses ou, no mínimo, ungidos de poderes divinos. Não é que tiveram a inacreditável pretensão de criar as tais cláusulas pétreas, que jamais poderiam ser alteradas?
2006-08-23 15:18:31
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answer #2
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answered by podocarpo 7
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Carta Magna. Conjunto de regras e normas que definem e organiza a legislação de nosso País.
2006-08-21 11:14:18
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answer #3
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answered by Anonymous
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Uma conquista que precisa ser incorporada de fato na sociedade.
2006-08-21 09:53:05
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answer #4
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answered by Anonymous
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E um conjuntos de desejos e egoismos feitos por deputados ao longo de 18 anos na contituicao de 1988 e a quase 200 anos no Brasil.
2006-08-21 09:13:56
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answer #5
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answered by MrRocha 2
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Ainda não sei direito pra que ela serve.
2006-08-21 09:12:21
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answer #6
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answered by Anonymous
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Constituição é o conjunto de normas e princípios fundamentais e norteadores do ordenamento jurídico de um país. Todas os demais textos jurídicos são submetidos à Constituição, não podendo contrariar seu conteúdo. A principal garantia dessa superioridade (ou supremacia ou primazia) da Constituição são os mecanismos de controle de constitucionalidade que permitem afastar ou anular normas inferiores que contrariem o conteúdo da Constituição.
A Constituição é elaborada pelo denominado poder constituinte que, nos países democráticos, é exercido por uma Assembléia constituinte. A modificação (revisão, reforma) da Constituição é feita pelo denominado poder constituinte reformador ou derivado. O poder de reforma da Constituição é limitado pela própria Constituição que estabelece determinadas exigências, por exemplo, uma maioria elevada. Muitas Constituições proíbem a mudança de algumas normas que são consideradas fundamentais. No Brasil, essas normas são conhecidas como cláusulas pétreas
2006-08-21 09:11:16
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answer #7
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answered by Anonymous
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2006-08-21 09:09:50
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answer #8
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answered by ? 3
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