Quem deve ser punido no caso da pirataria de Software no Brasil. Tendo em vista que o Brasil vem sendo pressionado há muito tempo pelos Estados Unidos a tomar medidas mais enérgicas em relação a produção e distribuição de programas piratas. O eventual "criminoso" que deve ficar atrás das grades é: o comprador (o consumidor), o vendedor (comerciante) ou o fabricante (pirateador)?
2006-08-21 02:19:53 · 5 respostas · perguntado por DANITA 2 em Computadores e Internet ➔ Segurança
olá, existe sim, com o crescimento da informatica e tudo mais, o congresso brasileiro se viu obrigado a criar especificações que regulamentassem a profissão, hoje, existe o codigo de conduta para a internet, a chamada lei do software, que trata dos programas, e as E.C computacionais, que tratam sobre quase todos os acasos ocorridos pelo usuario num computador, na realidade os tres niveis podem ficar presos, por que cada um esta de uma maneira ilegal coma justiça, o unico que pode sair ileso da historia, e o consumidor, ele pode alegar inocência, mas a ei te da direito, um exemplo, o Windows, você pdoe ter uma copia dele em casa, para salva guarda. ok espero poder ter ajduado, abraços.
2006-08-21 02:28:33 · answer #1 · answered by virguloido 2 · 0⤊ 0⤋
no brasil não
2006-08-21 15:31:00 · answer #2 · answered by Flaviohag 6 · 0⤊ 0⤋
Existem leis anti-pirataria e estão sendo aplicadas. Quase todo dias vemos nos jornais apreensões de CDs piratas de música, por exemplo.
No caso de Informática, valem as mesmas leis, só que, como há poucos fiscais, êles se dedicam exclusivamente em verificar computadores no comércio e na indústria, não mexendo, por enquanto, com particulares. Há pouco tempo, uma indústria média foi multada em vários milhões de reais porque havia comprado uns 10 ou 12 computadores e só um programa Windows e 1 Office, que instalou em tôdas as máquinas.O fato foi amplamente divulgado nos jornais.
2006-08-21 13:42:13 · answer #3 · answered by fran 7 · 0⤊ 0⤋
Caro amigo...felismente não temos nada contra crimes digitais aki no Brasil...isso é mt bom para nós...pois podemos fazer varias coisas e se formos pegos, podemos ficar umas horinhas na delegacia e so.
2006-08-21 12:11:53 · answer #4 · answered by Cristiano 1 · 0⤊ 0⤋
Nada há de específico sobre penas para crimes virtuais no Brasil. Na Constituição ou em alguma E.C. (Emenda Consitucional).
Porém não implica em ausência de punição para os denominados crimes virtuais. O que ocorre hoje na prática é uma analogia com a legislação penal comum exititente. Com adaptações alusivas ao meio utilizado.
2006-08-21 10:54:29 · answer #5 · answered by Castro Jr 1 · 0⤊ 0⤋