oque vem a ser a lei antitruste?

Answer 1

Falando de uma forma resumida: Trata-se de uma lei para evitar que formem cartéis de forma a controlar o mercado, monopolizando preços e ditando regras de mercado sem que este flua normalmente, ou seja, o truste manipula, interfere. A lei regula ou impede que se façam associações corporativas danosas onde haja prejuízos à massas de cosnumo.

Answer 2

Lei Antitruste

Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994

Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO I

DA FINALIDADE

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a prevenção e a repressão e às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico.

Parágrafo único. A coletividade é a titular dos bens jurídicos protegidos por esta Lei.

ETC ETC (http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/legislacao/atruste.htm)

Answer 3

Eu entendo que a lei antitruste é a lei que proíbe associação de empresas com intenção de explorar o consumidor. Por exemplo, hoje temos uns quatro fabricantes de cerveja e eles disputam mercado alardeando a qualidade de cada uma. O preço está mais ou menos igual, com pequenas diferenças.
Imagine se esses quatro fabricantes decidissem trabalhar formando uma associação com o intuito de dobrar o preço da cerveja. Estaria formado um truste. A lei antitruste é para combater isso. Isso acontece também com banda larga de Internet. Em muitas regiões, só tem Speedy, então você não tem escolha: ou assina o Speedy ou não tem banda larga. Nesses casos o governo deveria facilitar a entrada na região de outro fornecedor de banda larga, para que o consumidor tenha escolha, e com certeza o preço cairia.

Answer 4

É uma lei de defesa do consumidor que proíbe empresas de adquirem outras menores do mesmo ramo de atividade para cada vez mais ter menos concorrentes, isto é ganharia em ditar os preços sem concorrência, e ainda poderia fabricar produtos inferiores por não haver concorrência.

Answer 5

Truste é o uso do poder de mercado para restringir a produção e aumentar preços, de modo a não atrair novos competidores, ou no caso da informática eliminar a concorrência. Existem muitas maneiras de se realizar práticas anticompetitivas como algumas que podem ser usadas por governantes para favorecer determinadas empresas. Uma prefeitura, por exemplo, poderia dar para uma determinada empresa exclusividade de certo recurso existente na cidade, o que faria com que a empresa beneficiada possa produzir com menos custos, ou então prender a nova empresa em entraves legais. As empresas dominantes também podem exercer práticas anticompetitivas como, preços predatórios e cartéis. Na prática de preços predatórios a empresa joga o preço de seu produto muito abaixo da média de mercado visando eliminar a concorrência para depois com o monopólio poder usufruir de preços abusivos, e nos cartéis ou acordos entre empresas do mesmo ramo, as empresas sobem seus preços na mesma margem para não perderem consumidores ou ainda baixam para eliminar um novo concorrente. As práticas anticompetitivas também podem ser realizadas através de acordos de exclusividade, vendas casadas e discriminação de preços, no qual o produtor usa de seu poder de mercado para estabelecer preços díspares. Já existe a Lei Antitruste para punir estas práticas que por sinal são comuns em pequenos e grandes mercados de negócios. Na informática existem várias ações contra empresas grandes por essa prática, a mais atual ação é da AMD contra a Intel, mas muito antes disso outras ações já existiam contra outras empresas por uso dessas práticas anticompetitivas.

Answer 6

sei la.

Answer 7

É A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA.