Esta claramente explicado no artigo 121 da Constituição Federal.
2006-08-17 12:52:45 · 8 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Polícia e Aplicação da Lei
matar alguém, art. 121 do código penal
2006-08-19 15:22:31 · answer #1 · answered by Inominado 3 · 1⤊ 1⤋
Homicídio não está disposto na Constituição Federal mas sim no Código Penal onde estão todos os tipos penais e suas penas e qualificadoras.
Homicidio, segundo o código penal brasileiro, é matar alguém!
2006-08-18 00:56:01 · answer #2 · answered by * * * Flor * * * 4 · 1⤊ 0⤋
Homicídio é o termo jurídico policial para dizer que uma pessoa matou a outra!
2006-08-18 09:42:24 · answer #3 · answered by Dr. Flavio 2 · 0⤊ 0⤋
Além de estar descrito no artigo 121 do código Penal, a palavra Homicidio pode ter varias definições vista do modo de cada um. Significa persistir em um ato criminoso, por isso deve ser entendida no sentido mais literal: a morte
2006-08-18 08:30:33 · answer #4 · answered by adriana_candida2003 1 · 0⤊ 0⤋
MATAR ALGUÉM. SÓ ISSO!
2006-08-17 15:38:56 · answer #5 · answered by Feliz 2011!!! 3 · 0⤊ 0⤋
Ação de matar uma pessoa.
2006-08-17 13:04:27 · answer #6 · answered by Chaguinha Acari RN 7 · 0⤊ 0⤋
Homicídio = ato de matar alguém.
2006-08-17 13:01:58 · answer #7 · answered by Viviane M 2 · 0⤊ 0⤋
=ASSASSINATO
2006-08-17 12:59:00 · answer #8 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋