Direito penal e aquele quetrata das relacoes entre as aves?

Answer 1

mas eh um ze mane mesmo....so pode ser advogado fazendo essa pergunta heheheh

Answer 2

Pode ser.depende do Juiz que esta tratando do caso!

Answer 3

Direito penal é o conjunto de normas que o Estado emprega para prevenir ou reprimir os fatos que atentem contra a segurança e a ordem social, definindo as infrações, estabelecendo e limitando as responsabilidades e relacionando as sanções punitivas correspondentes.

À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob a ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança , dá-se o nome de direito penal.

O direito penal passa por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o nosso direito penal, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal Moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico.

O direito penal deve atuar apenas como ultima ratio, movimentando-se apenas para a defesa extrema dos bens jurídicos penais, e deixando que os outros ramos do direito e a sociedade civil resolvam de forma menos traumática os esperados conflitos sociais, possibilitando a defesa dos direitos humanos e o Estado democrático de direito.

Answer 4

Não,Direito Penal estuda os crimes,as contravenções penais e as sanções (punidas) a ele aplicado.

Answer 5

Direito penal é o conjunto de normas que o Estado emprega para prevenir ou reprimir os fatos que atentem contra a segurança e a ordem social, definindo as infrações, estabelecendo e limitando as responsabilidades e relacionando as sanções punitivas correspondentes.

À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob a ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança , dá-se o nome de direito penal.

O direito penal passa por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o nosso direito penal, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal Moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico.

O direito penal deve atuar apenas como ultima ratio, movimentando-se apenas para a defesa extrema dos bens jurídicos penais, e deixando que os outros ramos do direito e a sociedade civil resolvam de forma menos traumática os esperados conflitos sociais, possibilitando a defesa dos direitos humanos e o Estado democrático de direito.

Algumas doutrinas se apresentam tentando explicar a finalidade da pena e do direito penal são elas:
- teoria absoluta: pune-se porque pecou (punitiva).
- teoria utilitária ou relativa: pune-se para que não peque (educativa)
- teoria mista: pune-se porque pecou e para que não peque (punitiva / educativa). Devolver à sociedade a segurança jurídica, reafirmando o prestígio da ordem violada (credibilidade do ordenamento jurídico), através de uma ação socializadora sobre o delinqüente.

Answer 6

deve ser...:D
kkkkkkkkkkkkk