Se a resposta for não, qual seria então esta renda?
2006-08-15 22:29:03 · 7 respostas · perguntado por Vynycyus 2 em Ciências Sociais ➔ Outras - Ciências Humanas
Sim, porque alias o termo já quer dizer tudo. público algo sem restriçoes não impota quem e muito menos como e nem onde.
2006-08-15 22:36:31 · answer #1 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋
du e enzo responderam com muito acerto. a lei 1.060/50 trata do acesso a justiça gratuita. o que ela diz é que terão acesso a ela aqueles que, se onerados com as custas e honorários, prejudicarem a sua mantença e a de seus familiares. o quantum é fator controverso, variando de acordo com cada magistrado. alguns arbitram em dois salários mínimos. outros não exigem valor mínimo, mas pedem prova de hipossuficiência. em suma, em tese um defensor público poderá atender a qualquer indivíduo, independentemente de sua renda, mas deverá privilegiar aqueles mais pobres, que não disponham de meios para contratar um profissional pago.
2006-08-21 17:46:30 · answer #2 · answered by joviniano s 3 · 1⤊ 0⤋
Na F.A.Q do site do Ministério da Justiça tem uma pergunta parecida com a sua (espero que possa lhe tirar as dúvidas):
"5. Eu posso me beneficiar da assistência jurídica?
R= Se você não tem condições de pagar os honorários de um advogado e as custas do processo judicial sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, você pode ser um beneficiário da assistência jurídica gratuita. Logicamente, o foco está na população de baixa renda. É para a população mais carente que o serviço é direcionado. A preocupação é garantir o princípio constitucional da igualdade com o acesso à Justiça e implementar uma política pública que priorize um atendimento de qualidade ao cidadão necessitado e que garanta condições efetivas ao exercício da cidadania."
2006-08-16 08:10:23 · answer #3 · answered by Dú 1 · 1⤊ 0⤋
sim porque a constituição prevê igualdade independendo da classe social
2006-08-21 10:32:51 · answer #4 · answered by joker man 2 · 0⤊ 0⤋
nao vc tem que atestar que nao tem condicao de pagar,
2006-08-19 21:48:49 · answer #5 · answered by barbara_barbarelabarbie 5 · 0⤊ 0⤋
Boa pergunta
2006-08-16 05:44:13 · answer #6 · answered by DISCÍPULO 7 · 0⤊ 0⤋
O defensor público advoga para os considerados pobres na forma da lei, não importa o quanto ganhem.
Um salário mínimo já é o suficiente para se considerar como tal.
Pois além das custas com advogado há as custas processuais que não param de subir.
2006-08-16 05:38:21 · answer #7 · answered by Enzo- 7 · 0⤊ 0⤋