A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho de 1934 pela Assembléia Nacional Constituinte, foi redigida segundo o próprio parágrafo de abertura, para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico.
Estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos, propiciou o voto feminino, direito há muito reivindicado, que já havia sido instituído em 1932 pelo Código Eleitoral do mesmo ano, previu a criação da Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral.
A Constituição do Brasil de 1934, foi conseqüência direta da Revolução de 1932, quando a Força Pública de São Paulo lutou contra as forças do Exército Nacional.
Com o final Revolução paulista, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembléia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a de 1891, já obsoleta devido ao dinamismo e evolução da política brasileira.
2006-08-14 06:31:12
·
answer #1
·
answered by Pandora 5
·
0⤊
0⤋
Tô com preguiça de ficar rememorando fatos. Portanto, fui...
2006-08-18 01:32:00
·
answer #2
·
answered by Zuo 3
·
0⤊
0⤋
era totalitarista desenvolvida por getúlio vargas, durante o estado novo. procure masi em livros sobre o assunto principalmente em bibliotecas. em livross de direíto constitucional.
2006-08-17 06:27:05
·
answer #3
·
answered by rogerio f 2
·
0⤊
0⤋