Procure o INSS que eles lhe informarão .
mas se não o informarem va a procuradoria publica de sua cidade que tomaram as providêncis necessarias********
2006-08-12 06:06:26
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answer #1
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answered by HULK 6
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A Alice S esqueceu que se trata do LOAS. È isso mesmo , está certissima.
2006-08-13 15:17:07
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answer #2
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answered by virgentina55 6
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Inicialmente procure por um Centro de Saúde próximo de sua casa. Fale com um profissional do Serviço Social. Deverá passar por uma avaliação, depois o processo é encaminhado ao INSS. Ou então procure a Secretaria de Assistência Social de seu Município.
2006-08-12 15:23:12
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answer #3
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answered by mulher_confiante 3
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Todas essas pessoas devem ter seus direitos assegurados de forma que tenham oportunidades iguais aos demais membros da sociedade. Para isso, atualmente, é possÃvel contar com leis que viabilizam esses direitos.
A Constituição Federal vigente, por exemplo, assegura como direito social “a proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. Além disso, impõem a reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência, definindo os critérios para a admissão.
Garante um salário-mÃnimo mensal à pessoa deficiente que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela famÃlia; prevê a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos, como em edifÃcios de uso público ou mesmo veÃculos de transporte coletivo, entre outros benefÃcios.
2006-08-12 13:17:57
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answer #4
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answered by Alice S 2
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