Eu acho que o melhor lugar para informar isso a vc é o IBAMA
2006-08-16 04:44:00
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answer #1
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answered by Anonymous
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1) Manter um animal silvestre em cativeiro é crime?
Depende da origem do animal. Se for um animal com origem legal, isto é, adquirido de criadouro comercial ou comerciante devidamente registrado no IBAMA, não é crime. Considera-se crime se a origem do animal não puder ser comprovada, sobretudo se for um animal adquirido de traficantes ou contrabandistas, em estradas, depósitos, feiras livres, por meio de encomendas ou similares.
A Lei de Crimes Ambientais considera crime contra a fauna a manutenção de animais silvestres em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. No caso específico de fauna silvestre entende-se como autoridade competente o IBAMA.
A manutenção de animais silvestres em cativeiro também é considerada crime se a origem dos bichos não estiver devidamente documentada através de nota fiscal emitida pelo comerciante ou pelo criadouro que tem autorização do IBAMA para reproduzi-los em cativeiro. Nessa nota fiscal deve constar o nome cientifico e popular do bicho, o tipo e o número de identificação individual do espécime (animal), que poderá ser uma anilha fechada e/ou um micro-chip.
2) Qual o risco de manter um animal silvestre em cativeiro/casa?
Todo animal, independente de ser silvestre ou doméstico, pode ser portador de doenças transmissíveis ao homem, conhecidas como zoonoses ou antropozoonoses. Além de ser potencialmente defensivo, ou seja, pode morder, arranhar, picar ou bicar, quando provocado. O ideal é que o animal seja respeitado em suas características físicas e comportamentais, esteja sob a supervisão de um médico veterinário e que as pessoas estejam conscientes da existência dos riscos físicos e doenças, sua via de transmissão e contágio.
3) Eu posso legalizar um animal silvestre?
Legalizar é uma palavra complicada. Legalizar significa tornar legal aquilo que não é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida ou que tenham sido adquiridos em desacordo com o que foi estabelecido pela Lei nº 5197/67, Lei 9605/98 e Decreto 3179/99. Quem tem um animal silvestre em cativeiro deve primeiramente cuidar bem desse animal, fornecendo a ele alimento e acomodação adequados e, sobretudo, não adquirir outro sem a devida permissão, autorização ou licença do IBAMA. O IBAMA não entra na casa de ninguém para apreender os animais, a não ser que tenha determinação judicial. O infrator tem a opção de procurar voluntariamente o Ibama para entregar o animal sem sofrer penalidades. Porém, caso opte por manter o animal sem origem legal, se houver denúncias contra ele, estará sempre sujeito à aplicação da lei de crimes ambientais.
4) Onde eu posso adquirir um papagaio ou outro animal silvestre legalmente?
Em criadouro comercial ou comerciante devidamente registrado no IBAMA. Quem está vendendo deve provar isso e fornecer a Nota Fiscal contendo os nomes cientifico e popular do bicho, o tipo e o número de identificação individual do espécime. Para saber quais são os criadouros e comerciantes registrados no IBAMA, consulte as listas abaixo ou entre em contato com o IBAMA no seu estado.
Lista dos criadouros comerciais.
www.ibama.gov.br/fauna/criadouros/comerciais.pdf .
Lista de comerciantes de fauna, produtos e subprodutos.
www.ibama.gov.br/fauna/criadouros/comerciantes.pdf
Criadores amadoristas de passeriformes também podem adquirir aves de outro criador da mesma categoria, após cadastrar-se no SISPASS, conforme a IN 01/03
(www.ibama.gov.br/sispass/legislacao/In01-03.pdf).
A decisão de possuir em casa um animal silvestre deve levar em conta a responsabilidade no correto trato do animal, sobretudo oferecendo alimentação adequada, água de boa qualidade, cuidados veterinários e sanitários, abrigo e respeito à individualidade e às características da espécie. O mesmo vale para outros animais, sejam domésticos ou exóticos. O abandono de animais pelo homem tem causado muitos prejuízos à agricultura e à saúde publica, com grande ônus para o Estado.
Espero que tenha ajudado, abraço e boa sorte.
2006-08-16 07:43:07
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answer #2
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answered by Mozinho & Mozão 2
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Ibama não permite macacos mamíferos como animais de estimação. Que tal um galo ovíparo?
2006-08-15 20:47:37
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answer #3
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answered by SEM TOP 7
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Hoje em dia é permitodo a criação de animais acho que até macacos, de forma controlada para venda. É só uma questão de pesquisar.
2006-08-15 17:21:34
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answer #4
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answered by Osmar_fcos 3
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Um macaco marsupial é mais roots acha não?
2006-08-15 15:34:52
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answer #5
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answered by Whicca 3
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Eu não acho legal uma pessoa ficar tendo esse tipo de animal em casa. Lugar de macaco é na selva e não numa jaula no quintal dos fundos. E depois, pode acontecer de os donos enjoarem do bichinho e abandoná-lo em algum zoologico.
2006-08-12 16:02:21
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answer #6
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answered by Hypatia 6
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Estou mais interessada em um macaco anfíbio...
sabe onde compro um desse?
2006-08-12 16:00:08
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answer #7
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answered by Laurazinha 1
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Quando achar um macaco ovíparo me avise ok?
2006-08-12 13:22:14
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answer #8
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answered by Lucy Lee 6
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Caro colega. Todo macaco é mamífero. Ou seja: mamam. Se tiveres um que ponha ovos me avise. Irás com êle para a TV. O macaco é um animal nativo e protegido pelas Leis que são mais bem feitas que para nós os homens. Isto porque no Congresso Nacional, temos mais animais que gente. Em sendo rígidas - as Leis - não é aconselhavel te-los em casa. Poderás ficar preso e ele solto, o que seria a glória!!!
2006-08-12 12:59:52
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answer #9
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answered by Ronaldo M 5
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