Porque desacatar funcionário público dá cadeia ?

Question

E xingar e humilhar funcionários de lojas e supermercados não acontece nada?

Answer 1

Na verdade os dois casos podem resultar em penas (cadeia é meio difícil, só se for algo bem forte, como racismo). O que ocorre é que, em média, um servidor público, por obrigação da profissão, conhece melhor seus direitos e a legislação do que um funcionário de loja e supermercado. Assim, o funcionário normalmente "engole calado", e o servidor, normalmente, vai procurar seus direitos.

Além disso, o funcionário de lojas e supermercados tem o medo de perder o emprego caso se envolva em uma briga judicial com um cliente do supermercado, coisa que o servidor público, pela estabilidade que tem e que é necessária para a realização de suas atividades, não sofre.

Answer 2

Pelo contrário,xingar e humilhar funcionarios de lojas e supermercados,caso o ofendido queira ,basta ir a delegacia local e registrar o caso,tambem ,podera dar cadeia dependendo da ofensa(ex.racismo de sexo ,cor,e outros da c.f)ou uma boa indenização por danos morais,e bom ter em mãos o endereço do "esquentadinho " e de pelo menos mais duas testemunhas,se for o caso de agressão,será o crime de lesão corporal do 129 do Codigo Penal,com varias tipos de pena e incisos,e estranho pelo principio da isonomia humana que apenas se referem aos funcionarios publicos,pois,deviam dizer que desrespeitar o advogado ou o juiz ou o membro do m.p ou o oficial ou o lavador de carrpos do foro,ufa esxistem outros que poderiam incluir,acho que é pelo cargo que mal ou bem ,já até presenciei que pessoas as vezes vão a estes estabelecimentos para descontar as suas raivas humanas,nesses seres humanos também,portanto é uma faca de dois gumes...deveria continuar,mas com cartazes de no maximo 10 cm de altura e dez de larguras e tambem deve continuar com tamanhos maiores as tabelas das custas que são de grande importancia estrem afixadas em local de fácil leitura,no mais paz,para todos e os nervosinhos de plantão,tomem maracujina valeu.pois os funcionarios são gente como a gente,valeu,valeu,valeu

Answer 3

Xingar e humilhar alguem pode levar a pena. Tudo depende de uma interpretação.
Mas se não me engano, e alguem confirme. Existe uma lei que diz que xingar e humilhar funcionário público eh desacato a autoridade, como se vc xingasse um policial, por isso pode dar cadeia mais fácil.

Answer 4

Qualquer desacato a funcionário público envolve processo ou melhor, não só funcionários mas qualquer pessoa que se sentir prejudicada por desacatos pode entrar com um processo contra a pessoa que a está prejudicando e se tiver testemunha melhor ainda.

Answer 5

Porque está previsto no Codigo Penal Brasileiro, art 331

Answer 6

Desacato só se dá no exercício da função ... o Funcionário Público naquele momento representa o Estado ...quanto aos demais funcionários de loja, etc., há possibilidade de enquandrar os ofensores no crime de injúria, difamação etc..