O que é necessário para se mudar uma constituição,mesmo comprovando-se sua ineficácia?

Answer 1

vontade política

Answer 2

Existem duas formas de se alterar uma Constituição do tipo "rigida" como a nossa CF de 88.

Uma delas é o chamado poder derivado, onde o proprio congresso nacional faz emendas à Constituição. Para isso é necessário um quórum de votação onde 3/5 dos parlamentares de cada casa do Congresso Nacional (Senado e Câmara) votem em 2 turnos. Esse processo é muito dificultoso e ainda sofre algumas restrições, formais e materiais, como os pricipios sensiveis e as famosas clausulas pétreas.

Assim, alguns dos principais problemas do país atualmente, como a impunidade, ficam praticamente impossíveis de serem sanados atraves de Emendas Constitucionais, visto que quase sempre, uma proposta de atuação mais "dura" do Estado contra os criminosos esbarra nos direitos fundamentais dos mesmos.

Para ser elaborada uma nova constituição de forma democratica, deve-se instalar uma Assembleia Constituinte. Nesse caso, o poder dos criadores da nova constituição é ilimitado, passando por cima de direitos adquiridos inclusive. Muito poderosa, e muito perigosa, visto que com nossos atuais políticos elaborando uma nova constituição sem qualquer limite, imagine quem se beneficiaria. Provavelmente iriam legalizar a corrupção.

Espero ter esclarecido e desculpe ter colocado meu ponto de vista, ao inves de somente ter lhe respondido.

Answer 3

Acredito que o Congresso deveria aprovar um referendo popular, igual aquele das armas e do parlamentarismo ou presidencialismo, para consultar o povo, para que esse opine sobre essa necessidade, seria mais democrático. Mas esse Congresso nosso tá tão queimado com tanta corrupção que deveria ser dissolvido com convocação de eleições gerais e do referendo popular.

Answer 4

convocar e aprovar uma assembléia constituinte.

Answer 5

Convocar uma Assembléia Constituinte. Mas o ideal é que sejam pessoas convocadas especificamente para isso, onde o mandato acabaria automaticamente ao aprovar a nova Constituição. Teria que ser composta por pessoas com competência técnica comprovada sobre os assuntos sobre os quais vão legislar. Alguns dos assuntos da Constituição poderiam também ser feitas por Plebiscito, para que a sociedade também possa participar. O que acha? A nossa, de 1988 é péssima!!!!

Answer 6

O problema não é a Constituição, ela é considerada a melhor e mais completa constituição federal de um país.

O problema é sua aplicabilidade na sociedade! Não é preciso muda-la mas sim aplicá-la, seguir seus preceitos. Isso o cidadão pode fazer, por acaso vc já pegou em uma constituição e leu? Muitos não a conhecem, nunca viram, só sabe que existe mas não sabe seu conteúdo!

Por que não inserir nas escolas o estudo, mesmo que menos aprofundado da constituição? Assim, teriamos a formação de um verdadeiro cidadão, conhecedor dos seus direitos e deveres!