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fundação e uma instituição sem fins lucrativo, mais tem direito a isenção de todos os imposto como: (municipal, estadual e federal), e uma empresa não tem esses direito

2006-08-10 14:08:22 · 3 respostas · perguntado por MARCO ANTONIO A 1 em Governo e Política Outras - Governo e Política

3 respostas

Vc já deu a resposta. Ela é isenta do recolhimento dos tributos porque, por lei, para existir ela não pode ter a finalidade lucrativa, ao contrário de uma empresa normal que visa o lucro.

Deve ser mencionado que este benefício não é só das fundações, visto que as Igrejas também são isentas de tais tributos.

2006-08-10 14:14:28 · answer #1 · answered by Walcar 3 · 1 0

porque a empresa aufere renda, ha relação consumo, produtor e consumidor, gerando fato gerador de imposto.

Já a fundação não, é de cunho social e não possui fins lucrativos.

essa são as razões da fundação ser isenta de impostos

a outra razão é porque a Constituição assim determinou, sendo clausula pétria firmada no texto da Carta Magna, o texto do art 150 da CF/88 é taxativo isso significa que não pode ser alterado e só se obedece oque está escrito.


rickfv@hotmail.com

2006-08-10 14:19:37 · answer #2 · answered by Rick 4 · 0 0

uma fundação não tem fins lucrativos,e sim fins sociais

2006-08-10 14:17:10 · answer #3 · answered by fogo 3 · 0 0

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