codigo penal
2006-08-08 07:17:29 · 4 respostas · perguntado por harycrazy 1 em Educação e Referência ➔ Educação Doméstica
Praticamente tudo que você precisa saber está no ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que é uma compilação de grande parte da legislação que trata de assuntos relacionados com a infância e a adolescência. Além dele, existem leis esparças no código penal, mas que aplicam-se também aos adultos.
2006-08-08 18:23:01 · answer #1 · answered by HAS 1 · 1⤊ 0⤋
qualquer abuso (fisico, psicológico etc)ocontra criaças e adolescentes é crime, o eca, que é a lei que protege crianças e adolescentes, afirma que nenhuma criança e adolescente será vítima de tratamento desumano, aterrorizante, violento, constrangedor ou vexatório, se vc está sendo alvo de algum desses tipos de comportamentos, procure o conselho tutelar, se na sua cidade não tiver conselho tuelar procure o ministério público
2006-08-12 05:29:01 · answer #2 · answered by florzinha 3 · 1⤊ 0⤋
Se vc esta sendo mal tratado procure ajuda com parentes mais proximos.
2006-08-10 00:13:04 · answer #3 · answered by Denise 2 · 0⤊ 1⤋
Crime inafiansavel.
2006-08-08 11:42:32 · answer #4 · answered by Himats 2 · 0⤊ 1⤋