O que preciso ser feito para o Brasil ter pena de Morte?

Question

Meu professor de ética na faculdade, falou na sala de aula que é preciso fazer uma nova constituição para que ela seja efetivamente aplicada no Brasil? Falta vontade política ou a pena de morte no Brasil seria somente para os pobres?

Answer 1

Verdade.
XLVII, do art. 5º, da CF/88:
"não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;"

Para que a pena de morte seja instituida no Brasil é necessário que haja uma nova assembléia constituinte e, assim, uma nova constituição será feita. Se essa nova constituição não incluir texto que proiba, ou que permita, aí sim você verá a pena de morte no Brasil.
E não é apenas falta de vontade, você já imaginou o trabalho que dá fzer uma nova constituição? Pq não mudaria só isso, ninguém vai convocar uma assembleia constituinte só para incluir a pena de morte no Brasil.
E não pense vc q a pena de morte faria diminuir o número de crimes, ok? Pq em lugar nenhum do mundo fez diminuir ;)

Answer 2

Ele está certo. O que impede a aplicação da pena de morte no Brasil são as chamadas Cláusulas Pétreas, que são normas contidas na Constituição que não podem ser alteradas e nem retiradas da CF...

O adjetivo pétrea vem de pedra, significando "duro como pedra", "insensível", “petroso".

Trasladando a etimologia da palavra para o campo constitucional, cláusula pétrea é aquela imodificável, irreformável, insuscetível de mudança formal.

Tais cláusulas consignam o núcleo irreformável da Constituição.

Preferimos denominá-las, sem exclusão dos outros termos, de cláusulas de inamovibilidade ou cláusulas inabolíveis, porquanto, perante a observância das mesmas, o legislador reformador não poderá remover ou abolir elenco específico de matérias, devido a uma determinação taxativa do constituinte.

Assim, a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes, os direitos e garantias individuais integram o conteúdo de tais cláusulas.

Com efeito, impende investigar a índole jurídica das cláusulas inabolíveis.

Elas são aquelas que possuem uma supereficácia, ou seja, uma eficácia absoluta, como é o caso do § 4º, do art.68, da Constituição Federal.

Absoluta, pois contêm uma força paralisante total de toda a legislação que vier a contrariá-las, quer implícita, quer explicitamente. Dai serem insuscetíveis de reforma (Exemplos: arts.1º, 2º, 54º, I a LXXVII,14,18, 34,VII, a e b,46,§ 1º, 60,§ 4º, da CF de 1988).

Sobremais, são ab-rogantes, desempenhando efeito positivo e negativo.

Têm efeito positivo, pois não podem ser alteradas através do processo de revisão ou emenda, sendo intangíveis, logrando incidência imediata.

Possuem, noutro prisma, efeito negativo pela sua força paralisante, total e imediata, vedando qualquer lei que pretenda contrariá-las. Permanecem imodificáveis, exceto nas hipóteses de REVOLUÇÃO, quando ocorre RUPTURA DA ORDEM JURÍDICA, para se instaurar uma outra.

Então amigo, pra ter pena de morte teria que haver uma revolução ou golpe político, tomada de poder e modificação da ordem jurídica a qual estamos sujeitos. Assim, o novo governante poderia extiguir esta a nossa Constituição e outorgar uma outra (incluindo a pena de morte, é claro!).

Beijim

Answer 3

Em primeiro lugar precisaríamos de uma nova Constituição, depois disso poderíamos começar a pensar em Pena de Morte!.........hoje em dia é impossível, não por causa dos problemas da Sociedade, mas sim porque a Constituição proíbe, e por nenhuma lei isso pode ser mudado!

Answer 4

É muito simples.Basta todo brasileiro aceitar que se aplique para ele uma pena de morte pelos erros que já cometeu.Se ninguém aceita,ao invés de procurar a pena de morte,deve se procurar uma solução para a recuperação do criminoso para que seja útil na sociedade.

Answer 5

já temos pena de morte no Brasil:

morremos de medo nas ruas
morremos de sede de justiça contra corrupção
morremos de vergonha dos nossos políticos
morremos de burrice nas urnas eleitorais
morremos nos hospitais públicos do inss
e o pobre mal informado ainda morre na esperança de um milagre nas igrejas dos pastores canalhas que enganam e a cada dia criam uma religião nova envergonhando a Deus e aos homens de boa índole..morremos a cada dia......

Answer 6

Seria necessario tirar os parlamentares que receberiam essa punição do parlamento, o que é quase 90% do parlamento.

Answer 7

Falta vontade politica e a pena de morte seria so para os pobres... no Brasil trabalhador negro pai de familia iria pra cadeira eletrica por estar fumando um baseado e a Susane Richthofen naum iria...
é assim...
naum devemos concordar nem aceitar... mas como mudar essa realidade?

Answer 8

Você acredita que quem pode pagar advogado seria condenado,
Suzane já estaria na fila, ou seria só para negros e pobres?

Answer 9

Se o Congresso Nacional aprovasse uma Lei nesse sentido, claro que poderia haver pena de morte. Mas não creio que resolveria o problema da violência no nosso país. Primeiro porque essa é uma questão muita séria, que requer decisão de Governo. Passa por uma boa educação do povo. Acho que só os pobres, os negros e os miseráveis de uma maneira geral é que seriam condenados à morte.

Answer 10

Tenho fe que nunca vai ter pena de morte no Brasil, pois seria realmente só para nos os pobres.