Neste caso pode ter ocorrido um crime (Falsidade Ideológica), pois uma pessoa não pode registrar o filho como seu, sendo ele de outra pessoa. Isto é crime. O pai biológico poderá alegar isto no processo de reconhecimento de paternidade. Tome cuidado. Você poderá entrar com um processo, primeiro para alterar o registro da criança, fazendo excluir o nome do pai não biológio. Depois entrar com uma ação de reconhecimento de paternidade. São duas ações. O mais correto é vc consultar um Advogado de sua confiança. Caso não possa contratar um, tente a justiça gratuíta ou um defensor público.
2006-08-01 01:53:35
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answer #1
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answered by Antonio 6
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Obviámente irá conseguir contestando a paternidade atribuída a outro "pai" , com ação própria de reconhecimento de paternidade e negatória da outra.
2006-08-01 09:50:33
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answer #2
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answered by Adir D 2
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Voce vai ter que entrar com uma ação declaratória de paternidade, fazer o exame de DNA. Em sendo positivo o resultado o juiz reconhece como sendo sua a paternidade e ainda manda indiciar o "pai registrante" por crime de falsa declaração de paternidade.
2006-08-01 04:42:43
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answer #3
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answered by Cibele 4
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Claro q. sim! Mas primeiro terá q. entrar com um pedido de reconhecimento de paternidade (DNA) e depois de dada a sentença, se comprovada a paternidade vc poderá registra-lo em seu nome!
2006-08-01 02:02:15
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answer #4
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answered by Lili 2
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Perfeitamente, é só fazer um exame de DNA, e o reconhecimento real da paternidade, mas isso é meio complicado, vai depender do Juiz, como ele vai interpretar o caso.
2006-08-01 01:46:29
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answer #5
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answered by Bombeiro 3
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Faça o exame de DNA e lute na justiça para registrá-lo no seu nome.
2006-08-01 01:46:10
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answer #6
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answered by Vilma 7
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faça o DNA que tá tudo resolvido.
2006-08-01 01:44:49
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answer #7
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answered by Cant 5
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vc provando com dna, fotos....e etc......e arcando com futuras despesas(pensao)....sim.....ps...acho isso nao tenho certeza
2006-08-01 01:44:47
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answer #8
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answered by Neto 2
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Com certeza terá que abrir um processo
2006-08-01 01:44:21
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answer #9
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answered by ginho 5
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Vai precisar de um exame de DNA
2006-08-01 01:44:20
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answer #10
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answered by Anonymous
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