Julgar é algo que exige sabedoria. Erros todos cometem,independente da idade, mas a forma de punição é que é a chave da questão. Menor ou maior, todos que cometem um crime merecem ser punidos, retirados do meio da sociedade, não para serem só privados de sua liberdade, mas sim para serem resocializados através de trabalho e trabalho árduo, produtivo, que sirva para custear sua prisão e beneficiar a sociedade. A criação de lavanderias dentro dos presídios para atender hospitais seria uma excelente iniciativa, em cada saco de roupa escrever a origem e quais doenças as pessoas que usaram aquelas roupas são portadoras.
Acho que a sensibilização mudaria a mentalidade das pessoas, principalmente dos menores.
2006-07-30 12:34:18
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answer #1
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answered by Anonymous
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Não. Embora a Lei permita. Na questão opino que, se o
menor pode obter Carteira de Habilitação, e pode votar deve,
ser responsabilizado por seus atos como se adulto fosse.
2006-07-31 21:36:08
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answer #2
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answered by nyzzo 6
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Não acho certo, mas infelizmente, nossa legislação prevê isso.
2006-07-31 09:58:03
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answer #3
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answered by Fabi 2
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È legal, pode não ser moral, pode não ser ético, pode não ser justo, mas é legal. Não gosta, converse com seu candidato a deputado federal, só eles (deputados) podem mudar essa situação legal através de emenda ao Estatudo da Criança e do Adolescente. Não cobre o judiciário o que não é de competência dele. Essa competencia, de mudar a lei, é do legislativo federal..
2006-07-30 22:56:37
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answer #4
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answered by Cibele 4
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não, matou tem que cumprir pena, só que que acho que por exemplo, menor de 16 matou, a pena é reduzida em 50% do de um adulto e assim por diante..........
2006-07-30 21:26:21
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answer #5
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answered by Anonymous
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O homicício é um crime muito grave, porém sou contra a redução da maioridade penal, pois daqui a alguns dias estarão condenando até recém nascidos. O que devemos reivindicar é um Estado forte que dá mais oportunidades para os nossos jovens. A lei diz que menor não comete crime, menor comete é ato infracional, sendo assim,mesmo contra a vontade de muitos o menor de idade não pode responder como adulto.
2006-07-30 19:55:52
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answer #6
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answered by Anonymous
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Não acho correto, porem, lei é lei e tem que ser cumprida. o menor ate completar 18 anos é inimputável penalmente, conforme preceitua o estatuto da criança e do adolescente. Não pode ser preso e sim apreendido e a medida mais severa segundo o estatuto é a internação em lugar apropriado a menores infratores como a febem, por prazo não superior a 3 anos. Ao completar 18 anos passa a ser maior e responde por crimes que cometer dali por diante. não responde entretanto pelos crimes cometidos anteriormente, isto porque a lei penal não pode retroagir para prejudicar.
2006-07-30 19:21:57
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answer #7
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answered by mel 1
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Não acho certo, porque ele vai continuar matando, ele não teve bons princípios, será sempre mau,e isso não tem cura, teria que ter uma instituição q cuidasse dele a vida toda, dando uma formação e condição de trabalho monitorado.
2006-07-30 19:11:08
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answer #8
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answered by carlina 3
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Não, por que se de menor ele foi capaz de cometer homicídio, quando for de maior será capaz de cometer o mesmo contra seus pais....
2006-07-30 19:07:43
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answer #9
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answered by Anonymous
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é a lei, independentemente de ser certo ou errado, pessoalmnte eu sou contra a diminuição da marioridade civil, mas tem um mecanismo que eu acho interessante que é usado na inglaterra, não sei quando as crianças se tronam maiores de idade por lá, mas se uma criança de 11 anos matar alguém, lá responde normalmente pelo crime. no caso acho que deveriam por uma idade maior, não tão criança quanto 11 anos, mas seria a maioridade normal, com 18 anos mas se vc cometese um crime antes disso seria considerado capaz de responder por ele. Mas no Brasil crianças de até 16 anos incompletos são consideradas absolutamente icapazes, sem nenhuma responsabilidade por seus atos, entre 16 e 18 incompletos são relativamente incapazes, talvez devesse ter uma maioridade penal, e mão civil, e so pra determinados casos, onde houvesse requintes de crueldade e a pessoa soubesse exatamente o que estava fazendo, como no caso dos jovens Felie Caffé e Liana Friendbach
2006-07-30 19:01:39
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answer #10
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answered by florzinha 3
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