2006-07-29 08:11:44 · 11 respostas · perguntado por aninha 6 em Governo e Política ➔ Polícia e Aplicação da Lei
ha vai...
pra saúde dos políticos claro
2006-07-29 08:16:18 · answer #1 · answered by Mangeur 6 · 0⤊ 0⤋
Apesar da CPMF ter sido criada como uma contribuição voltada a garantir maiores volumes de recursos públicos para o Orçamento da Saúde, à época tendo sido defendida pelo então Ministro da Justiça o renomado médico e Professor da USP e Diretor do Hospital das Clínicas Dr Adib Jatene, infelizmente acabou tendo seus recursos arrecadados, distribuídos na massa da arrecadação federal.
Isto se deve ao fato de não possível criar por lei (Limitação Constitucional), fonte de recurso exclusivo para determinado serviço ou obrigação do Poder Público. Ou seja a Constituição prevê uma dotação mínima e destinação obrigatória do orçamento Federal Estadual e Municipal para os servicós de Educação e Saúde, limites estes que tem que ser respeitados pelos governos sob pena dos Governantes incorrerem em crime de Responsabilidade.
Entretanto a CPMF acabou sendo misturada com outras fontes orçamentárias de Taxas e Impostos que compões o valor total de receitas públicas Federais sendo sua única fonte de Distribuição e Designação o ORÇAMENTO FEDERAL, que anualmente é submetido pelo Minsitério do Planejamento à aprovação do Congresso Federal.
Para alterar isto faz-se necessário uma emenda Constitucional, que necessita de pelo menos 2/3 dos votos favoráveis dos Congressistas o que é extremamente difícil de ser obtido por qulquer governo que não tenha construído uma coalisão política forte e consistente, o que obviamente não é o caso do Governo atual, que conta com uma base atualmente muito fraca.
Acho que é isto. espero ter contribuido para esclarecer.
2006-07-29 15:21:59 · answer #2 · answered by Ponto de Vista 3 · 1⤊ 0⤋
É só mais um meio de tirar dos brasileiros que são muito bonzinhos e nunca reclamam.
2006-07-30 09:25:28 · answer #3 · answered by 32 caracteres 3 · 0⤊ 0⤋
claro que sim!!!!!!como tambem acho que não temos desigualdades soçiais,problemas de violençia,politicos desonestos,acho tambem que o brasil vai ficar rico e vamos faturar um milhão ok!!!!
2006-07-29 19:55:17 · answer #4 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Pra´saúde de quem ?do povo? nunca foi , vai é para o bolso dos nossos "honestos " governantes que sabem muito bem como aplicá-lo em proveito próprio.
2006-07-29 19:12:32 · answer #5 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Pra saúde e bem estar dos governantes...
2006-07-29 18:27:22 · answer #6 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Acho que é mais uma justificativa para a roubalheira.
2006-07-29 15:59:21 · answer #7 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Vou responder com outra pergunta:
Depois da CPMF a saude publica melhorou?
No meu ponto de vista, continua do mesmo jeito.
2006-07-29 15:18:44 · answer #8 · answered by Guto Assuncao 3 · 0⤊ 0⤋
Se fosse realmente para a saúde ,os hospitais públicos(principalmente do RJ) não estaria o caos que está.
2006-07-29 15:16:20 · answer #9 · answered by Esperança 2 · 0⤊ 0⤋
Se fosse as filas não aumentaria diariamente e obtos lavrados diariamente por falta de assistencia hospitalar
2006-07-29 15:15:54 · answer #10 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋