Em um município as áreas como montanhas, florestas pertençem a quem ?

Question

exemplos, as áreas de montanhas, vales, rios, etc que não sejam propriedades particular pertencem ao estado ???

Answer 1

Pertence a Deus...foi Ele quem criou!!!
Entaum é dEle...

Answer 2

pertencem a quem tiver a escritura do mesmo, pessoa fisica, juridica, a União, o estado ou o proprio municipio

Answer 3

pertencem a uniâo federal

Answer 4

Na constituição as áreas são delimitadas e contínuas em municipais, dentro dos estados e após, dentro da União. Porém, existem exceções, as áreas litorâneas( de marinha), os rios, o sub-solo, áreas adquiridas ou despropriadas pela União e áreas devolutas(áres sem regitros de propriedades(inclusive sujeitas a grilagem,pesquisem sobre isso), tudo isso é da União. Para o estado e municípios são reservados aquelas transferidas da União, adquiridas e desapropriadas, no restante, é propriedade particular e deve ter um registro em cartório, inclusive a grilagem é o registro de áreas das União como se fossem particulares junto a cartórios. Nisso tudo não se considera se são serras, vales ou pela beleza. Inclusive existe legislação que beneficie a criação de áreas de preservação ambiental em propriedades particulares, justamente por serem particulares e existirem interesse do estado em mantê-las e que o poder do estado não abrange. Um detalhe: Não confunda estado como União e Estado como unidade federativa. Veja a constituição, ela é clara neste tocante.

Answer 5

No Brasil não, se você se der ao trabalho e obter autorização para fazer uma pesquisa no cartório de imóveis de sua cidade, ficará surpreso, pois as terras estará em nome de pessoas que nem sabem onde fica a cidade, ou seja sempre tem dono. Imagine na amazônia então. Há as chamadas terras devolutas que pertecem ao estado, estão localizadas principalmente na região do alto Paranapanema.

Answer 6

Ao município, a não ser que esteja na divisa, neste caso pertencem proporcionalmente a cada município